| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/03/2025 | 06/03/2025 - DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | ||
| 28/02/2025 | 28/02/2025 - Portaria nº 015/2025 - Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo de servidores públicos | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - Resolução CMAS nº 01 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o cofinanciamento do Goveno Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2025. | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - Resolução CMAS nº 02 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de ação para o cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS para o exercício de 2025. | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - Resolução 002/2025 - Aprova com ressalvas o relatório final das contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2024 do município de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - PORTARIA N° 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.” | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - PORTARIA N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências.” | ||
| 25/02/2025 | 25/02/2025 - PORTARIA N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências.” | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - DECRETO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Anísio Souza Brito Neto para o cargo de Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº.007 - SME-SL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº.009 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, CÓDIGO INEP Nº 29254108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº. 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº. 010 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº. 011 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “EXONERA CHEFE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - PORTARIA Nº.012 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 014/2025IN – Processo Administrativo nº 038/2025PMSL – Contratado(a) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento à autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na integração, tabulação e operacionalização dos programas oficiais do governo federal e estadual (BPA, SIASUS, SIAIH01, CNES, FPO, Bolsa Família, CADWEB, E-GESTO e E-SUS), além da gestão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistema de autorização de AIH/APAC, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento. | ||
| 14/02/2025 | 14/02/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2025IN – Processo Administrativo nº 039/2025PMSL – Contratado(a) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA - CNPJ 04.271.369/0001-90 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, abrangendo digitação e transmissão de dados previdenciários, elaboração de pareceres técnicos, análise legislativa e resolução de pendências para emissão de Certidões Negativas de Débito | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - PORTARIA Nº 3 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA DARC E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DE FAZENDA NOVA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - PORTARIA Nº 4 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA – DISTRITO DE LAGOA DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - RESOLUÇÃO N° 001/2025 - Aprova os valores credenciamento a serem utilizados no dos profissionais medicos e services de saude do municipio de Sebastiao Laranjeiras-BA | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - PORTARIA Nº 5 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A ESCOLA MUNICIPAL DONA LEOPOLDINA E A ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA – DISTRITO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 07/02/2025 | 07/02/2025 - PORTARIA Nº 6 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o processo de contratação direta de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Diretor Clinico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenador da Atenção Basica e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 004 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” |