| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - PORTARIA Nº 006 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - DECRETO Nº 012 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “Exonera Defensor Público e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - DECRETO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, para as compras públicas, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 004/2025IN – Processo Administrativo nº 026/2025PMSL – Contratado(a) PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ 23.633.630/0001-07 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS E GESTÃO, INCLUINDO O LANÇAMENTO MENSAL E SIMULTÂNEO DAS DESPESAS NO SISTEMA BB ÁGIL E AGILIZA SUAS; AUDITORIA EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORIENTAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PROGRAMAS E GESTÃO DE GOVERNANÇA; PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2025IN – Processo Administrativo nº 037/2025PMSL – Contratado(a) GAVEA DO BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ 18.211.245/0001-23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em arquitetura, urbanismo e engenharia civil, abrangendo a elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras públicas, desenvolvimento de planilhas orçamentárias, cadernos técnicos e memoriais descritivos, além da tramitação de projetos junto a órgãos reguladores e financiadores, para atender às necessidades do Município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º Bimestre de 2024 | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - PORTARIA Nº. 02 - SME-SL DE 20 DE JANEIRO DE 2025 “Estabelece normas, procedimentos para efetivação de matriculas no PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E IDOSOS, EJA COMBINADA E REORGANIZA AS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2025IN – Processo Administrativo nº 002/2025PMSL – Contratado(a) SILVA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 42.638.102/0001-87 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 23/01/2025 | 23/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2025IN – Processo Administrativo nº 036/2025PMSL – Contratado(a) URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 03.033.117/0001-60 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS VISANDO À REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS, COM FOCO EM IRREGULARIDADES NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO N.º 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO N.º 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025 no Município de Sebastião Laranjeiras-BA e dá outras providências | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB) | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - PORTARIA Nº. 1/2025 - SME-SL “Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.” | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - DECRETO Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO FORMATO A EJA COMBINADA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2025IN – Processo Administrativo nº 004/2025PMSL – Contratado(a) NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E TRIBUTOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E ÀS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, GARANTINDO A CONFORMIDADE LEGAL E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - Resolução CMAS nº 03 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre aprovação do demonstrativo físico financeiro para o cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social FNAS para o exercício de 2023 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 004, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - DECRETO N.º 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO/TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/01/2025 | 06/01/2025 - DECRETO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |