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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 03 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do cronograma de prazos para implantacao do Centro de Referencia de Assistencia Social- CREAS.
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO CMAS N° 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispoe sobre a aprovacao do Termo do aceite a expansao do cofinanciamento estadual para a oferta do Beneficio Eventual (BE) - “Aluguel Social” as mulheres em situacao de violencia, regulamentado em legislacao municipal especifica.
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12/03/2025
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12/03/2025 - RESOLUCAO N° 05 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - Dispoe sobre a aprovacao da regulamentacao e os valores dos Beneficios Eventuais da Politica de Assistencia Social para o exercicio 2025.
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO Nº. 16 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre horário de Expediente na Administração Pública do Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências
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11/03/2025
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11/03/2025 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 224.728,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025DE – Processo Administrativo nº 035/2025PMSL – Contratado(a) 53.414.626 ALAN CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ 53.414.626/0001-00 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO ESCOLAR, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTROLE NA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025DE – Processo Administrativo nº 005/2025PMSL – Contratado(a) EMPRESA DA INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.301.323/0001-09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ENVIO AUTOMATIZADO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO ETCM, CONFORME AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2025DE – Processo Administrativo nº 027/2025PMSL – Contratado(a) B2B SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 31.668.209/0001-51 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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22/04/2025
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06/03/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025DE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025PMSL – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 22/04/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2025DE – Processo Administrativo nº 048/2025PMSL – Contratado(a) 56.061.920 CARLOS GUILHERME FIGUEIREDO COSTA - CNPJ 56.061.920/0001-74 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFERINDO AUTENTICIDADE E EFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA
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06/03/2025
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06/03/2025 - DECRETO Nº 015 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Chefe do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.
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28/02/2025
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28/02/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2024
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28/02/2025
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28/02/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
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28/02/2025
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28/02/2025 - Portaria nº 015/2025 - Instaura Processo Administrativo por abandono de cargo de servidores públicos
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27/02/2025
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27/02/2025 - Resolução CMAS nº 01 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação da Reprogramação dos saldos para o cofinanciamento do Goveno Federal do Sistema Único da Assistência Social - FNAS e Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS, para o exercício de 2025.
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27/02/2025
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27/02/2025 - Resolução CMAS nº 02 de 27 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de ação para o cofinanciamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social - FEAS para o exercício de 2025.
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25/02/2025
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25/02/2025 - Resolução 002/2025 - Aprova com ressalvas o relatório final das contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2024 do município de Sebastião Laranjeiras - BA
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25/02/2025
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25/02/2025 - PORTARIA N° 012 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Diretora da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”
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25/02/2025
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25/02/2025 - PORTARIA N° 013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências.”
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25/02/2025
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25/02/2025 - PORTARIA N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências.”
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Assessor do Gabinete e dá outras providências
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21/02/2025
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21/02/2025 - DECRETO Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Nomeia Anísio Souza Brito Neto para o cargo de Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº.007 - SME-SL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “Nomeia Coordenadora Pedagógica Da Escola Municipal Orlando Fernandes Laranjeiras e dá outras providências.”
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº.009 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, CÓDIGO INEP Nº 29254108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº. 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº. 010 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER/ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº. 011 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 “EXONERA CHEFE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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20/02/2025
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20/02/2025 - PORTARIA Nº.012 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 “NOMEIA VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS RURUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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14/02/2025
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14/02/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 014/2025IN – Processo Administrativo nº 038/2025PMSL – Contratado(a) AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e monitoramento à autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na integração, tabulação e operacionalização dos programas oficiais do governo federal e estadual (BPA, SIASUS, SIAIH01, CNES, FPO, Bolsa Família, CADWEB, E-GESTO e E-SUS), além da gestão do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e sistema de autorização de AIH/APAC, incluindo suporte técnico, manutenção e treinamento.
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14/02/2025
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14/02/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2025IN – Processo Administrativo nº 039/2025PMSL – Contratado(a) CARLOS ADARLON AMORIM DE ANDRADE LTDA - CNPJ 04.271.369/0001-90 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria previdenciária no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, abrangendo digitação e transmissão de dados previdenciários, elaboração de pareceres técnicos, análise legislativa e resolução de pendências para emissão de Certidões Negativas de Débito
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07/02/2025
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07/02/2025 - PORTARIA Nº 3 - SME-SL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL JOANA DARC E ESCOLA MUNICIPAL ASSENTAMENTO DE FAZENDA NOVA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MANDIROBA, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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