| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 038/2024 - Exonera Secretários Municipais e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 28 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 29 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 31/12/2024 | 31/12/2024 - DECRETO Nº 27 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.547.000,00 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 062/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 26/12/2024 | 26/12/2024 - PORTARIA Nº 061/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 23/12/2024 | 23/12/2024 - DECRETO Nº 26 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/12/2024 | 19/12/2024 - LEI Nº 466/2024 de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - DECRETO QDD Nº 30 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2025, e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - PORTARIA Nº. 02/2024 - SME-SL Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para efetivação de matriculas dos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental e define CALENDÁRIO ESCOLAR para o ano letivo de 2025. | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 165/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - MARIO SERGIO DA SILVA MACEDO EIRELI, CNPJ: 42.220.748/0001-40 | ||
| 11/12/2024 | 11/12/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 162/2024PMSL - Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 008/2024CR - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 03.443.720/0001-10 | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 051/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024PMSL – CONTRATADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO POR RESULTADOS LTDA | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 050/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024PMSL – CONTRATADO(A): ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | ||
| 09/12/2024 | 09/12/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 049/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024PMSL – CONTRATADO(A): POLIANA MAGALHAES MEDICINA E SAUDE LTDA | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.610.000,00 (Um milhão e seiscentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/12/2024 | 04/12/2024 - DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/11/2024 | 28/11/2024 - PORTARIA No 060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. - Institui Comissão de Transição de Cargo no âmbito da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras (BA). | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - LEI Nº 465/2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SEBASTIAO LARANJEIRAS, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - LEI Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. | ||
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 5o. Bimestre | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PORTARIA Nº 058 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E O ESTADO DA BANIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Termo de Cessão n° 01/2024 | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova solicitação de Credenciamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB ao Munistério da Saúde | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Lei Nº 463/2024, de 11 de Novembro de 2024 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 057 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 058 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |