| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/11/2024 | 21/11/2024 - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) 5o. Bimestre | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PORTARIA Nº 058 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 18/11/2024 | 18/11/2024 - TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E O ESTADO DA BANIA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. Termo de Cessão n° 01/2024 | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprova solicitação de Credenciamento do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB ao Munistério da Saúde | ||
| 11/11/2024 | 11/11/2024 - Lei Nº 463/2024, de 11 de Novembro de 2024 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 057 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - PORTARIA Nº 058 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/11/2024 | 07/11/2024 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 06/11/2024 | 06/11/2024 - DECRETO 037/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Alto Sertão. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.186.200,00 (Quatro milhões e cento e oitenta e seis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/10/2024 | 24/10/2024 - Decreto Nº 036/2024 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 09/10/2024 | 09/10/2024 - DECRETO Nº 34, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa servidores para atuarem na gestão da política de habitação local, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 047/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2024PMSL – CONTRATADO(A): CLERISTON FIGUEIREDO MARTINS - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 048/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2024PMSL – CONTRATADO(A): SANTOS OLHOS OFTALMOLOGIA LTDA | ||
| 08/10/2024 | 08/10/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 009/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024PMSL – CONTRATADO(A): MAGAZINE SÃO FRANCISCO LTDA | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - PORTARIA Nº GAB/SME/023 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidor público municipal e dá outras providências. | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - DECRETO Nº 20 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 30/09/2024 | 30/09/2024 - DECRETO Nº 21 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.683.000,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 046/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024PMSL – CONTRATADO(A): NATHAN AUGUSTO TIBO DE BARROS LTDA | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 007/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO NILVAN CHARLES DE CARVALHO MACHADO – PAISAGISMO 3N, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea | ||
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) |