| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 041/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024PMSL – CONTRATADO(A): SLX CONSULTORIA LTDA | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - Edital 002/2024 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 034/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024PMSL – CONTRATADO(A): DANIEL SOUZA MACHADO | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 035/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024PMSL – CONTRATADO(A): FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 036/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024PMSL – CONTRATADO(A): K C B SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 037/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024PMSL – CONTRATADO(A): 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 038/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024PMSL – CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 039/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024PMSL – CONTRATADO(A): LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 040/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024PMSL – CONTRATADO(A): JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024PMSL – CONTRATADO(A): CHARLES LOPES RODRIGUES | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º Bimestre de 2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 006/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - LICENÇA UNIFICADA – LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2024 | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024PMSL – CONTRATADO(A): REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 020/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2024PMSL – CONTRATADO(A): ZEZITO DA SILVA MONÇÃO | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 021/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2024PMSL – CONTRATADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 022/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 083/2024PMSL – CONTRATADO(A): JOELISON SILVA JESUS | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 023/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 084/2024PMSL – CONTRATADO(A): JORGE MARCIO DE ALMEIDA ARAUJO | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 024/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2024PMSL – CONTRATADO(A): SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 026/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2024PMSL – CONTRATADO(A): AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 028/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024PMSL – CONTRATADO(A): QUALITY SOLUCOES LTDA | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 029/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024PMSL – CONTRATADO(A): AUTO POSTO LARANJEIRA LTDA |