| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/09/2024 | 16/09/2024 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - Exonera Coordenadora Pedagógica Orlando Fernandes Laranjeiras e Des. Dom Sebastião Laranjeiras das Escolas Municipais e dá outras providências. | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 043/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2024PMSL – CONTRATADO(A): JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 042/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2024PMSL – CONTRATADO(A): ABREU SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 045/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMONE FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 044/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024PMSL – CONTRATADO(A): NATALIA NITSA LTDA | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - Decreto Nº 33 de 04 de setembro de 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.447.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/08/2024 | 16/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 041/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024PMSL – CONTRATADO(A): SLX CONSULTORIA LTDA | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - DECRETO Nº 18 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - Edital 002/2024 - Edital de convocação para apresentação de exames médicos e realização do exame de saúde ocupacional dos aprovados no processo seletivo público para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde, referente ao edital 01/2023 do município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024DP – PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024PMSL – CONTRATADO(A): SIMARIA MAGALHAES ARAUJO NOLASCO 01669571513 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 034/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2024PMSL – CONTRATADO(A): DANIEL SOUZA MACHADO | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 035/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2024PMSL – CONTRATADO(A): FARMACIA SANTA RITA GBI LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 036/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2024PMSL – CONTRATADO(A): K C B SERVICOS MEDICOS LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 037/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2024PMSL – CONTRATADO(A): 48.691.198 EMMANUELLE PINHEIRO LEMOS | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 038/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2024PMSL – CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 039/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2024PMSL – CONTRATADO(A): LUCIDALVA GUIMARAES DE CARVALHO BARROS | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 040/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2024PMSL – CONTRATADO(A): JURACY PRODUCOES SHOWS & EVENTOS LTDA | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 031/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2024PMSL – CONTRATADO(A): CHARLES LOPES RODRIGUES | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE JULHO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 647.000,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 30/07/2024 | 30/07/2024 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º Bimestre de 2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 006/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO MANDIROBA LTDA | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - LICENÇA UNIFICADA – LU - REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 006/2024 | ||
| 23/07/2024 | 23/07/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 027/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2024PMSL – CONTRATADO(A): REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 04201998533 |