| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/07/2024 | 19/07/2024 - DECRETO Nº 14 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.735.000,00 (Um milhão e setecentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 122/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024IN - PRODUTORA BRILHO LTDA, CNPJ: 07.476.961/0001-16 | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 123/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024IN - EM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 50.284.385/0001-34 | ||
| 18/07/2024 | 18/07/2024 - Edital de Convocação para Apresentação de Documentos dos Aprovados no Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde - Edital 001/2023 do Município de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - Lei nº 462 de 12 Julho de 2024 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde, com base na Emenda Constitucional 120/2022. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 055 DE 17 DE JULHO DE 2024 Nomeia Conselheira Tutelar substituta e dá outras providências. | ||
| 17/07/2024 | 17/07/2024 - PORTARIA Nº 002 DE 11 DE JULHO DE 2024 Altera o calendário escolar para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - PORTARIA Nº 054 DE 12 DE JULHO DE 2024 Nomeia conselheira tutelar e dá outras providências. | ||
| 12/07/2024 | 12/07/2024 - Portaria Nº 55/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor em cargo de comissão e estabelece outras providências. | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA 008/2024DE | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024DE | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - ATA DA SESSÃO REFERENTE DISPENSA ELETRÔNICA 008/2024DE | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - PORTARIA Nº 053 DE 08 DE JULHO DE 2024 Retifica Portaria 050 de 05 de julho de 2024. | ||
| 08/07/2024 | 08/07/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIREITA - Processo Administrativo nº 115/2024PMSL - Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024IN | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 050 DE 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia chefe de obras e construções civil e dá outras providências. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - Portaria Nº 51, de 05 de julho de 2024 - Dispõe sobre afastamento para concorrer a mandato eletivo, e estabelece outras providências | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - PORTARIA Nº 052 DE 05 DE JULHO DE 2024 Exonera conselheiro tutelar e dá outras providências. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - Retifica e acrescenta valores que constam na tabela do anexo da resolução Nº 002/2024 a serem utilizados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do municipio de Sebastião Laranjeiras-BA | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA DE Nº 049 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Exonera parcialmente carga horária atribuída, a pedido, de servidor público do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 481.000,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - PORTARIA Nº 050 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Retifica Portaria 046/2024 e dá outras providências. | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - PORTARIA Nº 047 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Nomeia coordenadora do cras e dá outras providências. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - LEI Nº 461 DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2024 e da outras providências | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - PORTARIA Nº 046 DE 25 DE JUNHO DE 2024 Exonera Assessor do Gabinete e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 005/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO XAXA FILHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - LICENÇA UNIFICADA – LU REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 005/2024 | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA– CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 017/2024IN – PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2024PMSL – CONTRATADO(A): RUI SORIANO GUEDES |