DECRETO N° 114 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 115 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia.