LEI N° 584 DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 132 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ADMILSON DE ALMEIDA DOURADO do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 137 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 140 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 003-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 004-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 005-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 006-2024 - : Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 003-2024 Ratificação Dispensa 004-2024 Ratificação IL 002-2024 Ratificação IL 003-2024 Ratificação IL 004-2024 Ratificação IL 005-2024 Ratificação IL 006-2024 Homologação e Adjudicação DL 003-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação IL 002-2024 Homologação e Adjudicação IL 003-2024 Homologação e Adjudicação IL 005-2024 Homologação e Adjudicação IL 006-2024 ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024- EDITAL Nº 01-2024 Extrato de contrato n° 009 - SISTEMAS DE GESTÃO SIAF - SL SERV. CONT. LTDA Extrato de contrato n° 010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - ALFA TRANSPORTE Extrato de contrato n° 011 - CANTEIROS AG 02 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato n° 012 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÃNCIA - PRIMAVIA Extrato de contrato n° 013 - CONTRATOS MEDICOS - MPSG SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 014 - CONTRATOS MEDICOS - LSC SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 015 - CONTRATOS MEDICOS - MED RIOS CLINICA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 016 - CONTRATOS MEDICOS - BRUNO BARBOSA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 017 - CONTRATOS MEDICOS - OZIAS PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 018 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS Extrato de contrato n° 019 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - REY VAQUEIRO SHOWS - REY VAQUEIRO Extrato de contrato n° 020 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS Extrato de contrato n° 021 - IMOVEL - PONTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ANTONIA MARIA DE BRITO Extrato de contrato n° 022 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE Extrato de contrato n° 023 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES Extrato de contrato n° 026 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME Extrato de contrato n° 027 - QUEZIA SOUZA DOS SANTO - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de contrato n° 028 - CONCURSO PUBLICO - CONSULPAM CONSULTORIA Extrato de contrato n° 030 - CONTRATOS MEDICOS - VRRS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 031 - CONTRATOS MEDICOS - KATHELYNE FERNANDES COSTA RIBEIRO LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 032 - CONTRATOS MEDICOS - JESSICA SILVA MATOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 033 - CONTRATOS MEDICOS - AXEL FELIPE CAMARA PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato nº 025 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA-ME