DECRETO Nº 178 DE 10 DE ABRIL DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Portaria n° 018 de 11 de abril de 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Instituto Municipal de Previdência Própria do Município de Serra do Ramalho Bahia”. PARECER JURÍDICO Nº 02/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR VIRGILIO BISPO DE OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 03/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ADONEL ALOISIO RIBEIRO DE ARAUJO PARECER JURÍDICO Nº 04/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DOURADO OLIVEIRA PARECER JURÍDICO Nº 05/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGIVALDO PEREIRA RIBEIRO PARECER JURÍDICO Nº 06/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR ERISVALDO MIRANDA DOS SANTOS PARECER JURÍDICO Nº 07/2024 - TRATA-SE SOLICITAÇÃO DE PARECER REFERENTE A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR GIVALDO BEZERRA