LEI Nº 590 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. DECRETO Nº 203 DE 30 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 007.2024-SEMEIA Aviso de Retificação do PE 011-2024 EDITAL - PE 012-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA EDITAL - PE 013-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 014-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação CP 001-2022 Aviso de Convocação PE 010.2024 EDITAL - DL 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS INCLUSOTECA, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA Ratificação Dispensa 001-2024 Ratificação Dispensa 006-2024 Ratificação IL 009-2024 Ratificação IL 010-2024 Ratificação IL 011-2024 Ratificação IL 012-2024 Ratificação IL 013-2024 Ratificação IL 014-2024 Ratificação IL 016-2024 Ratificação IL 017-2024 Ratificação IL 019-2024 Ratificação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação DL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 006-2024 Homologação e Adjudicação IL 009-2024 Homologação e Adjudicação IL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 011-2024 Homologação e Adjudicação IL 012/2024 Homologação e Adjudicação IL 013-2024 Homologação e Adjudicação IL 014-2024 Homologação e Adjudicação IL 017-2024 Homologação e Adjudicação IL 018-2024 Homologação e Adjudicação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação lL 016-2024 Extrato de contrato nº 001 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA