DECRETO Nº 211 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. DECRETO Nº 212 DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” Aviso de 2ª Convocação PE 010.2024 Aviso de alteração Licitação PE 013.2024 ATO 28/2024- 08 DE MAIO DE 2024