DECRETO Nº 213 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 214 DE 09 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL Nº 01 DE 09 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre a existência de vagas para o exercício pro tempore da função gratificada de Diretor de Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino exclusivamente aos detentores de Certificação inicial ou avançada que concluiram com êxito da Formação Continuada e Certificação em Gestão escolar, conforme determina o artigo 68 da Lei n° 521/2022"