DECRETO N° 238 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DAVI GONÇALVES FERREIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 239 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CELICE FRANCISCA MARQUES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 240 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DINAIRE MARIA DAMASCENA MARTINS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 241 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MAIBI OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 242 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SANDRA DA SILVA NASCIMENTO TUPINÁ do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 243 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANETE GUEDES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 234 DE 16 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 235 DE 16 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.415.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 244 DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 121 DE 11 DE MARÇO DE 2024. TERMO DE DOAÇÃO DE POÇO ARTESIANO