TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORRENTINA e MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Referencial Curricular Municipal de Serra do Ramalho com a inclusão das normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 2 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a regulamentação do instrumento de avaliação em serviço para diretores e vice-diretores em exercício nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências”

DECRETO Nº 495 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 08 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal DORALICE MARIA DAMASCENA RIBEIRO para o Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. Edital DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS.

Aviso de DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação DL 014-2025 Ratificação DL 015-2025 Ratificação DL 017-2025 Ratificação DL016-2025 Homologação e Adjudicação DL 014-2025 Homologação e Adjudicação DL 015-2025 Homologação e Adjudicação DL 016-2025 Homologação e Adjudicação DL 017-2025 Extrato de contrato n° 165 - 09.07.2025 - FORNECIMENTO DE LONGARINA - MEGA STORE MOVEIS - DL 014 Extrato de contrato n° 169 - 15.07.2025 - SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - AMN PERFURAÇÃO - DL 15 Extrato de contrato n° 170 - 15.07.2025 - COBERTURA AG 05 - ALFA TRANSPORTES - DL 016 Extrato de contrato n° 171 - 15.07.2025 - FARDAMENTO GARI - ROSIMAR - DL 017 Distrato do Contrato - 042 - 06.02.2023 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS FUNDEB - MONTEIRO - INEX. 003.23 Distrato do Contrato - 043 - 06.02.2023 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS VMAA - MONTEIRO - INEX. 004.23

DECRETO Nº 492 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Serra do Ramalho, e dá outras providências.

DECRETO N° 490 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIZETE MARTINS DAS VIRGENS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 491 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANAINA SATELES DO NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 07 - Edital - DL 020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA DESTINADA AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA 07 - Edital - DL 021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA

DECRETO Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 487 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Avisos de DL 020 e 021.2025 - DOP Ratificação DL 016-2025 Homologação e Adjudicação DL 016-2025 001 - 20.08.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - JOAO HILDS PORTO - PE 013 001 - 20.08.2025 - TERMO ADITIVO - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA PE 001.2025 001 - 21.08.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS VIDROS E SERVIÇOS - EDILENE - PE 006.2022

Avisos de DL 020 e 021 - DOP PARECER Nº 19 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 22 DE 18 DE JUNHO DE 2025

DECRETO N° 481 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Retorno as Atividades do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR TOPOGRAFIA, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências Edital de Licitação CE 006-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Agrovila 12, no município de Serra do Ramalho/Ba