Edital de DL - 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba RESOLUÇÃO Nº 98, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo Para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de saldos para o exercicio de 2024. Ata n°. 236/2024 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2023, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024.

LEI N° 607 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Serra do Ramalho - Ba, e dá outras providências. LEI N° 608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede municipal de educação, e dá outras providências. LEI N° 609 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 21, COMO JOAQUIM DOS SANTOS CAZUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 610 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS DE SERRA DO RAMALHO-APDMA/SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 611 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 612 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA 02, COMO REGINA FERREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 613 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA 21-PEC/SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS FULNI-O DA AGROVILA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 615 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS, PECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR DA VICINAL 5.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 616 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PAMBÚ, COMO NAIR ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 3º e acrescenta o art. 3º-A da Lei Municipal nº 470, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. PORTARIA Nº 039 de 02 de DEZEMBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO”. PORTARIA Nº 12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE EAÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aviso de DL 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 367/2022 - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIAR AG. 10

Ratificação Dispensa 004.2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Extrato de contrato nº 007 - M. A. LIMA SERVICOS MEDICOS 001 - 29.11.2024 - TERMO ADITIVO - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA - DL 004 - IMUP

DECRETO N° 474 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor NARDES FERREIRA DE CASTRO do cargo de Agente de tributos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 446 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.934.158,70 (Dois milhões e novecentos e trinta e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Resultado da Licitação PE 024-2024 Homologação CP 001-2022 Homologação e Adjudicação PE 024-2024

DECRETO Nº 444 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais ). DECRETO Nº 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 05 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - BIANCA NASCIMENTO CARVALHO - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - GEORGE SILVA COSTA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - LARISSA SOUSA COSTA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CIRURGIAO DENTISTA - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - AMANDA LEAO MENDONCA - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - CJLNTV MED - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - DAYANA BOMFIM SANTOS - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - JDM SERVICOS - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - MED RIOS CLINICA - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - MEDCRR SERVICOS - MEDICOS SAUDE - CD001.22 Distrato do Contrato - FISIOTERAPÊUTA - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - FISIOTERAPÊUTA - PATRÍCIA FARIAS DE MELO - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - FISIOTERAPÊUTA - POLIANA ALVES TEIXEIRA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - FISIOTERAPÊUTA - SÂNDILA DE JESUS MENDES - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - FISIOTERAPÊUTA - SIMEIA MARIA SERAFIM SANTOS - SAUDE CD001.22

RREO 5º BIMESTRE DE 2024

DECRETO N° 466 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JAIRO PEREIRA DE JESUS do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 467 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor TIAGO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Servente de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO N° 468 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS do cargo de Bombeiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO N° 469 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FABIO ROGERIO DA CRUZ SILVA do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2020.

DECRETO Nº. 465/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.” Edital CE 001/2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, na localidade da Agrovila 10, no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA Edital de DL 005 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO – BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO- BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR ANO 2019. PARECER Nº 09 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - MARIA DE FATIMA DO AMARAL FERREIRA PARECER Nº 10 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DORANY ALVES DOS SANTOS PARECER Nº 11 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - JOAO GOMES DA SILVA PARECER Nº 12 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - DALVENICE NUNES DOS SANTOS BARBOSA PARECER Nº 13 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA PARECER Nº 14 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - VANIVALDA OLIVEIRA MENDES PARECER Nº 16 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - MARIA KELES PEREIRA NASCIMENTO

DECRETO Nº 462 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 464 /2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR. Aviso de Licitação CE 001-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, na localidade da Agrovila 10, no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA. Aviso de DL 005 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho – BA

DECRETO Nº 427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 428 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.707.223,15 (Quatro milhões e setecentos e sete mil e duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 461 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CDS VELHO CHICO” PORTARIA Nº 037, DE 12 DE NOVEMBRO 2024. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA.