DECRETO PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA 25

LEI N° 629 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a realização de exames oftalmológico periódicos nos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. LEI N° 631 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Reconhece a Festa de São Sebastião como patrimônio cultural Imaterial do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 626 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “INTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 627 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 309 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 628 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 540 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. LEI Nº 630 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara os “FESTEJOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO” como Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 632 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes e cultura no Município de Serra do Ramalho e dá outras Providências. Edital de Licitação CE 002-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 015-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital de Licitação PE 014-2025 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”. Aviso de Licitação PE 014-2025 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 015-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba

Ordem de Serviços nº 002.2025 Edital de DL - 006-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Tambores para serem utilizados nos serviços essenciais das vias públicas do município de Serra do Ramalho – Ba Edital de DL - 007-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Cortador de Grama Dirigível para o município de Serra do Ramalho – Ba RESOLUÇÃO Nº 101 DE 11 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social. LISTA DE PROJETOS TITULARES E SUPLENTES EDITAL 001/2025 PNAB/SECULT

DECRETO DE Nº 364 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal de nº 326 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências. DECRETO Nº 343 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 344 DE 31 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 363 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 210/2023 de estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Aviso de Prorrogação do PE 012.2025 Aviso de Prorrogação do PE 013.2025 Edital de Licitação PE 012-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP - Retificado Edital de Licitação PE 013-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP. - Retificado Avisos de DL 006.2025 E 007 - DOP

Portária de Nº 01

LISTA DE PROJETOS TITULARES E SUPLENTES EDITAL 001/2025 PNAB/SECULT

Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica 002.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 100 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ATA Nº 242-2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2025

DECRETO N° 355 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 356 DE 04 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor MARCIO OLIVEIRA VIANA, do cargo de GARI da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências". DECRETO Nº 357 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 358 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 360 DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 012-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP Edital de Licitação PE 013-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 001 - 08.04.2025 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS - PE 013