DECRETO FERIADO 24 DE JUNHO Resultado da Licitação PE 013-2025 Resultado da Licitação PE 014-2025 Resultado da Licitação PE 015-2025 Homologação e Adjudicação PE 013-2025 Homologação e Adjudicação PE 014-2025 Homologação e Adjudicação PE 015-2025 001 - 23.06.2025 - TERMO ADITIVO - SERVIÇOS DE GESSOS - MIGUEL DA SILVA - PE 049.2022

Edital de DL - 012-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva, com Fornecimento de Peças, para Caminhão modelo Volkswagen 24.250 CLC, pertencente à frota municipal de Serra do Ramalho – BA

LEI N° 641 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental de Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino. LEI Nº 639 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher. LEI Nº 640 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Institui o terceiro final de semana do mês de maio como o período oficial de comemoração do aniversário da Agrovila 03, Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.” LEI Nº 642 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Declara os FESTEJOS DE SANTA RITA DE CASSIA, dos dias 13 a 22 de Maio na Aldeia Fulni –ô, Agrovila 05, como patrimônio cultural e imaterial do município de Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.” DECRETO Nº 410 DE 29 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.143.000,00 (Três milhões e cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 442 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Decreta situação de emergência e calamidade pública em decorrência de evento adverso ESTIAGEM, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Chamamneto Público nº 003.2025 Aviso de Retificação do CP 005.2025 Aviso de Retificação do CP 004.2025 Aviso de DL 012-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para o caminhão modelo Volkswagen 24.250 CLC, pertencente à frota municipal de Serra do Ramalho – BA. RESULTADO FINAL DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025 Resultado das Inscrições para a 2ª etapa da Formação Continuada e Certificação em Gestão Escolar

DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 409 DE 29 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 435 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 436 DE 09 DE JUNHO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Edital de Licitação CE 004-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba Edital PE016-2025 - Retificado - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 011-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com atuação em plataformas federais e estaduais (TransfereGov, SIMEC, SISMOB, Pró-DH, S2ID, SIPIA), articulação institucional com órgãos do Governo da Bahia, elaboração de projetos para captação de recursos e acompanhamento de convênios celebrados pelo Município de Serra do Ramalho – BA RESULTADO PRELIMINAR DA FORMAÇÃO

PORTARIA N. º 050/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA N. º 051/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ILMA MARQUES TEIXEIRA” PORTARIA N. º 052/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 053/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA RITA DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 054/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ZAQUEU VIANA BRAGA” PORTARIA N. º 055/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EREMITA CARDOSO SANTOS OLIVEIRA” PORTARIA N. º 056/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSEANE PEREIRA FERNANDES” PORTARIA N. º 057/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 058/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) CRISTIANE SILVA BRAGA ALVES” PORTARIA N. º 059/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JURANDYR DA COSTA SANTOS” PORTARIA N. º 060/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARCIONILIA BARROS DE SANTANA” Aviso de Prorrogação do PE 016.2025 Edital de Licitação CE 003-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de DL 011-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com atuação em plataformas federais e estaduais (TransfereGov, SIMEC, SISMOB, Pró-DH, S2ID, SIPIA), articulação institucional com órgãos do Governo da Bahia, elaboração de projetos para captação de recursos e acompanhamento de convênios celebrados pelo Município de Serra do Ramalho – BA

PORTARIA N° 021 DE 10 DE JUNHO 2025."Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA".

LEI Nº638 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Serra do Ramalho, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo, Ǫualidade e Acompanhamento Territorial na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti) e dá outras providências.”

DECRETO Nº 433 DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação CP 003-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação CP 004-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação CP 005-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 016-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 010-2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de transmissão, em painéis de LED, qualidade, destinada à cobertura do evento da 34ª Vaquejada do Município de Serra do Ramalho – BA