DECRETO Nº 384 DE 30 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".

08 - Ratificação de Inexigibilidade 013.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 014.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 015.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 016.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 017.2025 08 - Ratificação Dispensa 005.2025 11 - Ratificação Dispensa 003.2025 09 - Homologação - Inex. 013.2025 09 - Homologação - Inex. 014.2025 09 - Homologação - Inex. 015.2025 09 - Homologação - Inex. 016.2025 09 - Homologação - Inex. 017.2025 09 - Homologação 005 12 - Homologação 003

DECRETO N° 367 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora NOELIA RODRIGUES MAGALHAES BARBOSA, do cargo de técnica de enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 359 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA N. º 043/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DAVI GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 044/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA N. º 045/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VILMA NUNES COSTA” PORTARIA N. º 046/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARCIA KELY DE JESUS MACEDO” PORTARIA N. º 047/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” PORTARIA N. º 048/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARILANDE DE ARAUJO DE SOUZA” PORTARIA N. º 049/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” Resultado da Licitação PE 002-2025 Resultado da Licitação PE 009-2025 Resultado da Licitação PE 011-2025 Homologação e Adjudicação PE 002-2025 Homologação e Adjudicação PE 009-2025 Homologação e Adjudicação PE 011-2025 Extrato de contrato n° 048 - 03.03.2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA PE 001.2025 Extrato de contrato n° 049 - 03.03.2025 - DFS PINHEIRO LTDA - CAÇAMBA - PE 002.2025 Extrato de contrato n° 050 - 07.03.2025 - MEGA STORE MOVEIS - AR CONDICIONADO - DL 004 Extrato de contrato n° 051 - 12.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - DIEGO E VICTOR HUGO - INEX 013 Extrato de contrato n° 052 - 14.03.2025 - IMOVEL HOSPEDAGEM BARREIRAS - KALITA VAZ - INEX 015-2025 Extrato de contrato n° 053 - 14.03.2025 - IMOVEL REG. SERRA - CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA - INEX 014-2025 Extrato de contrato n° 054 - 14.03.2025 - PETERSON - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DL 003 Extrato de contrato n° 055 - 14.03.2025 - BENAIA SANTOS - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DL 003 Extrato de contrato n° 058 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE FERRAGENS - TULIO MARCIO - PE 009.2025 Extrato de contrato n° 059 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO PÃES E SALGADOS - ISNEI DA SILVA - PE 011.2025 Extrato de contrato n° 060 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO PÃES E SALGADOS - ADIVINO FRANCISCO - PE 011.2025 Extrato de contrato n° 061 - 18.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - FP PRODUÇÕESMUSICAIS LTDA - PISADINHA DO VAQUEIRO - INEX 016 Extrato de contrato n° 062 - 20.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - SELA VAQUEIRA - INEX 017 Extrato de contrato n° 063 - 15.03.2025 - CONTRATO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE - RENILSON - DL 005

DECRETO PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA 25

LEI N° 629 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a realização de exames oftalmológico periódicos nos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. LEI N° 631 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Reconhece a Festa de São Sebastião como patrimônio cultural Imaterial do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 626 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “INTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 627 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 309 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 628 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 540 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. LEI Nº 630 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara os “FESTEJOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO” como Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 632 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes e cultura no Município de Serra do Ramalho e dá outras Providências. Edital de Licitação CE 002-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 015-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Edital de Licitação PE 014-2025 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 365 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”. Aviso de Licitação PE 014-2025 - Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 015-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba

Ordem de Serviços nº 002.2025 Edital de DL - 006-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Tambores para serem utilizados nos serviços essenciais das vias públicas do município de Serra do Ramalho – Ba Edital de DL - 007-2025 - Contratação de empresa para a Fornecimento de Cortador de Grama Dirigível para o município de Serra do Ramalho – Ba RESOLUÇÃO Nº 101 DE 11 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social. LISTA DE PROJETOS TITULARES E SUPLENTES EDITAL 001/2025 PNAB/SECULT

DECRETO DE Nº 364 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal de nº 326 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências. DECRETO Nº 343 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 344 DE 31 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 363 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 210/2023 de estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Aviso de Prorrogação do PE 012.2025 Aviso de Prorrogação do PE 013.2025 Edital de Licitação PE 012-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP - Retificado Edital de Licitação PE 013-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP. - Retificado Avisos de DL 006.2025 E 007 - DOP

Portária de Nº 01