ERRATA AO DECRETO Nº 442 DE 18 DE JUNHO DE 2025 001 - 05.09.2025 - TERMO ADITIVO - CASA DE DORMIR LTDA - HOSPEDAGEM - PE024-2024

DECRETO Nº 496 DE 04 DE SETEMBRO 2025 “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências”. PORTARIA Nº 028 de 29 de agosto de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ORILANDIA CARVALHO SANTOS”. PORTARIA Nº 029 de 29 de agosto de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sr.ª “Katia Silene Galvão Teixeira”. Extrato de contrato nº 212 - 01.09.2025 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA CAMILA RODRIGUES DA SILVA - INEX 033.2025 Extrato de contrato nº 213 - 01.09.2025 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES - SUS - LARCHER E ROCHA - INEX. 034

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORRENTINA e MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.

RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Referencial Curricular Municipal de Serra do Ramalho com a inclusão das normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 2 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a regulamentação do instrumento de avaliação em serviço para diretores e vice-diretores em exercício nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências”

DECRETO Nº 495 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 08 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal DORALICE MARIA DAMASCENA RIBEIRO para o Município de Barreiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. Edital DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E O MUNICÍPIO DE BARREIRAS.

Aviso de DL 022-2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, com locação de caminhão tipo Munck, por diária, incluindo motorista e demais encargos operacionais necessários, visando atender às demandas do Município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação DL 014-2025 Ratificação DL 015-2025 Ratificação DL 017-2025 Ratificação DL016-2025 Homologação e Adjudicação DL 014-2025 Homologação e Adjudicação DL 015-2025 Homologação e Adjudicação DL 016-2025 Homologação e Adjudicação DL 017-2025 Extrato de contrato n° 165 - 09.07.2025 - FORNECIMENTO DE LONGARINA - MEGA STORE MOVEIS - DL 014 Extrato de contrato n° 169 - 15.07.2025 - SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - AMN PERFURAÇÃO - DL 15 Extrato de contrato n° 170 - 15.07.2025 - COBERTURA AG 05 - ALFA TRANSPORTES - DL 016 Extrato de contrato n° 171 - 15.07.2025 - FARDAMENTO GARI - ROSIMAR - DL 017 Distrato do Contrato - 042 - 06.02.2023 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS FUNDEB - MONTEIRO - INEX. 003.23 Distrato do Contrato - 043 - 06.02.2023 - CONTRATO RECUPERAÇÃO DE VALORES PREGATORIOS VMAA - MONTEIRO - INEX. 004.23

DECRETO Nº 492 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025- 2028 no/do município de Serra do Ramalho, e dá outras providências.

DECRETO N° 490 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIZETE MARTINS DAS VIRGENS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 491 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANAINA SATELES DO NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 07 - Edital - DL 020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIA DESTINADA AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA 07 - Edital - DL 021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA

DECRETO Nº 486 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.000,00 (Oitocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 487 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Avisos de DL 020 e 021.2025 - DOP Ratificação DL 016-2025 Homologação e Adjudicação DL 016-2025 001 - 20.08.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS MEDICAMENTOS - JOAO HILDS PORTO - PE 013 001 - 20.08.2025 - TERMO ADITIVO - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA PE 001.2025 001 - 21.08.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS VIDROS E SERVIÇOS - EDILENE - PE 006.2022