DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 409 DE 29 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 435 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 436 DE 09 DE JUNHO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Edital de Licitação CE 004-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba Edital PE016-2025 - Retificado - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 011-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com atuação em plataformas federais e estaduais (TransfereGov, SIMEC, SISMOB, Pró-DH, S2ID, SIPIA), articulação institucional com órgãos do Governo da Bahia, elaboração de projetos para captação de recursos e acompanhamento de convênios celebrados pelo Município de Serra do Ramalho – BA RESULTADO PRELIMINAR DA FORMAÇÃO

PORTARIA N. º 050/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA N. º 051/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ILMA MARQUES TEIXEIRA” PORTARIA N. º 052/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 053/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA RITA DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 054/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ZAQUEU VIANA BRAGA” PORTARIA N. º 055/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EREMITA CARDOSO SANTOS OLIVEIRA” PORTARIA N. º 056/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSEANE PEREIRA FERNANDES” PORTARIA N. º 057/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 058/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) CRISTIANE SILVA BRAGA ALVES” PORTARIA N. º 059/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JURANDYR DA COSTA SANTOS” PORTARIA N. º 060/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARCIONILIA BARROS DE SANTANA” Aviso de Prorrogação do PE 016.2025 Edital de Licitação CE 003-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de DL 011-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com atuação em plataformas federais e estaduais (TransfereGov, SIMEC, SISMOB, Pró-DH, S2ID, SIPIA), articulação institucional com órgãos do Governo da Bahia, elaboração de projetos para captação de recursos e acompanhamento de convênios celebrados pelo Município de Serra do Ramalho – BA

PORTARIA N° 021 DE 10 DE JUNHO 2025."Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA".

LEI Nº638 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Serra do Ramalho, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo, Ǫualidade e Acompanhamento Territorial na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti) e dá outras providências.”

DECRETO Nº 433 DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação CP 003-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidade Escolar da Agrovila 03, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação CP 004-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios e Logradouros Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação CP 005-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 016-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 010-2025 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de transmissão, em painéis de LED, qualidade, destinada à cobertura do evento da 34ª Vaquejada do Município de Serra do Ramalho – BA

Edital de Licitação CP 002-2025 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis destinados a abastecimentos de veículos, Máquinas e Equipamentos oficiais e a serviço do Município de Serra do Ramalho/Ba Distrato do Contrato - 124 - 01-08-2024 - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIIO - DL 0018

DECRETO Nº 414 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 415 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 416 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 419 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 421 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 422 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 423 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 424 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 425 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 426 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 427 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 428 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 429 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 430 DE 02 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 420 DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA SME Nº 03/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL Nº01/2025 QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA. Aviso de Licitação PE 016.2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 017.2025 - Contratação de Empresa de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 018.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 019.2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Esportivos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Resultado da CP 001-2025 Resultado da CP 001-2025 Resultado da Licitação CE 001-2025 Homologação e Adjudicação CE 001-2025 Homologação e Adjudicação CP 001-2025 Homologação e Adjudicação CP 001-2025 Ratificação IL 022-2025 Homologação CP 001-2022 Homologação e Adjudicação IL 022-2025 Extrato de contrato nº 003 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de contrato nº 003 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA