EDITAL - PE 017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. EDITAL - PE 020 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 018-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Edital de Licitação PE 021-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba. Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 003-2023 Ratificação Dispensa 008-2024 Ratificação Dispensa 009-2024 Ratificação Dispensa 011-2024 Ratificação Dispensa 012-2024 Ratificação Dispensa 013-2024 Homologação e Adjudicação DL 003-2024 Homologação e Adjudicação DL 008-2024 Homologação e Adjudicação DL 009-2024 Homologação e Adjudicação DL 011-2024 Homologação e Adjudicação DL 012-2024 Homologação e Adjudicação DL 013-2024 Extrato de contrato nº 005 - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA

Aviso de Licitação PE 017.2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 018.2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Aviso de Licitação PE 019.2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia Aviso de Licitação PE 020.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 021.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Chamamento Público nº 001.2024 Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP

PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA Ratificação Dispensa 010-2024 Ratificação IL 022-2024 Homologação e Adjudicação DL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 022-2024

Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 024-2024 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 024-2024

DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.

EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

Termo Aditivo - CT 068-2024 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS

ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA.

LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Convocação PE 001.2024 Imup