DECRETO Nº 487 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 488 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 489 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 490 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ADITIVOS - 2022 ADITIVOS - 2023 ADITIVOS - 2024 ADITIVOS CONDER CODEVASF ADITIVOS CR - 2021 ADITIVOS CREDENCIADOS MEDICOS - 2024 ADITIVOS CREDENCIAMENTO - 2022 ADITIVOS CREDENCIAMENTO - 2023 ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO 2024 ADITIVOS IL - 2021 ADITIVOS IMOVEIS - 2021 ADITIVOS IMOVEIS - 2022 ADITIVOS OBRAS ANTERIORES ADITIVOS PE - 2021 ADITIVOS PP - 2021 ADITIVOS TP - 2021 TERMO ADITIVO 01 DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2023

LEI Nº 623 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de incentivo à educação de jovens e adultos visando a erradicação do analfabetismo e a formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para permanência, frequência, estudo e aprovação na rede pública municipal de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providências”. LEI Nº 624 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera a Lei nº 200/2005 e dá outras providências”. LEI Nº 625 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2025”.

LEI Nº 619 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº. 409 de 12 de maio de 2017 e 568 de 06 de dezembro de 2023 que dispõem sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e Criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, respectivamente, e dá outras providências. LEI Nº 620 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Diretores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho - IMUP e dá outras providências. LEI Nº 621 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Institui a TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS e dá outras providências. LEI Nº 622 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Parcelamento de débitos previdenciárias da INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRA DO RAMALHO - IMUP e revoga as disposições em contrário. DECRETO N° 485 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO N° 486 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARIA SANDRA DE MATOS do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 07 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 08 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 09 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 10 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. Ratificação Dispensa 005-2024 Homologação e Adjudicação DL 005-2024 Extrato de contrato nº 008 - BASE SOLUCOES ENGENHARIA LTDA

Aviso de Convocação PE 011.2024

DECRETO Nº 481 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências. Distrato do Contrato - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE Distrato do Contrato - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE Distrato do Contrato - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE

Edital de DL - 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 475 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.172.050,71 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e cinquenta reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 476 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 020/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 019/2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 014/2024 E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 033/2024/SEMEIA. Aviso de DL 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2024. REVOGA A Portaria nº 014/2024, que dispõe sobre a conceção de Licença Ambiental Simplificada e arquiva o Processo 033/2024/SEMEIA. PORTARIA Nº 018/2024- SEMEIA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERETE AO EXERCICIO DO ANO DE 2025 (EM CUMPRIMENTO AO § 1º. INCISO I, ARTIGO 48º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

DECRETO Nº 471 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.071.480,24 (Três milhões e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos ). DECRETO Nº 472 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 473 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.804.725,01 (Quatro milhões e oitocentos e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. Distrato de Contrato - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIO - DL 0018