Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica 002.2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 100 DE 03 DE ABRIL DE 2025 ATA Nº 242-2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2025

DECRETO N° 355 DE 02 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 356 DE 04 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor MARCIO OLIVEIRA VIANA, do cargo de GARI da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências". DECRETO Nº 357 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 358 DE 07 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 360 DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 012-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP Edital de Licitação PE 013-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP 001 - 08.04.2025 - TERMO ADITIVO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS - PE 013

Aviso de Cancelamento do PE 007-2025 Aviso de Resposta ao Recurso 01 - Regulamento Rainha 2025 OFICIAL 02 - FICHA DE INSCRIÇÃO RAINHA 2025 OFICIAL 03 - FICHA DE APRESENTAÇÃO 04 - LISTA DE PATROCINIO 2025 OFICIAL RESULTADO SERRA DO RAMALHO APROVADOS - RETIFICADO 13.03.2025

Aviso de Licitação PE 012 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 013 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação DL 004-2025 Ratificação Dispensa 004.2025 Contrato nº 050 - 07.03.2025 - MEGA STORE MOVEIS - AR CONDICIONADO - DL 004 Extrato de contrato nº 050 - MEGA STORE MOVEIS

DECRETO Nº 331 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 332 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 342 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 346 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 347 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 348 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA MULHER na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 349 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 350 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 351 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 352 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 354 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano, etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual, e 5ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da adesão ao cofinanciamento estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pela portaria n°239 de 20 de fevereiro de 2025. DECRETO N° 341 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora MARIA LUCIA LOPES DINIZ do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Ratificação DL 002-2025 Homologação e Adjudicação IL 002-2025 DECRETO N° 323 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências DECRETO N° 335 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLAUDIA BENIGNA SOUZA LELIS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 336 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS GONCALVES DA CRUZ, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências Ratificação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação DL 001-2025 Resultado da Licitação PE 003-2025 Homologação e Adjudicação PE 003-2025 Ratificação IL 012-2025 Homologação e Adjudicação IL 012-2025 Ratificação IL 004-2025 Homologação e Adjudicação IL 004-2025 Extrato de contrato nº 001 - FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Ratificação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação CP 001-2022

PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº. 340 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2024. Ratificação IL 009-2025 Ratificação IL 011-2025 Homologação e Adjudicação IL 011-2025 Ratificação IL 009-2025 RESOLUÇÃO Nº 37 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o deferimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar por Claudemir de Souza Silva. LISTA FINAL DE HABILITADOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS” CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025

DECRETO Nº 339 DE 25 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação IL 008-2025 Homologação e Adjudicação IL 008-2025 LISTA DE PROJETOS INSCRITOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025

Aviso de Cancelamento do PE 006-2025 Aviso de Resposta ao Recurso PE 005