LEI Nº 633 DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de terra destinada à promoção do Programa de Regularização Fundiária previsto na Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências.” DECRETO Nº 385 DE 30 DE ABRIL DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 386 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 368 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ODETE CRISTIANE SALES DE SOUZA GARCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 370 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA MARLENE ANDRADE FERREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 371 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDISANDRA DOS REIS MENEZES CAVALCANTE do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 372 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RUBINALDO MOREIRA MENDES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 373 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RENATO BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 374 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOÃO GOMES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 375 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RITA NUNES DE BRITO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 376 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLAUDETE CARDOSO FERREIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 377 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 378 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARLY DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 379 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSILENE MUNIZ DA COSTA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 380 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLEIDE RIBEIRO DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 381 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ILDETE JANUÁRIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 382 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NEIDE MEDEIROS DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE MAIO DE 2025.Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de postos de venda de gasolina e outros combustíveis, exercida por COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS LTDA. PORTARIA Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre designação de Servidora para o exercício temporário da função de Coordenadora do CRAS do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA ENTRE SI, CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO Nº 390 DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação DL 008-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bandeirolas coloridas em plástico vinil, medindo 25x35cm e costuradas em fitilhos ou cordões de nylon para o Município de Serra do Ramalho.

PORTARIA N.º 013 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria do servidor “ANTONIO CARLOS MOURA GONÇALVES”. PORTARIA N.º 014 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “JENEZETE PIRES DE CARVALHO”. PORTARIA N.º 015 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “ADELAIDE PEREIRA CRUZ”. PORTARIA N.º 016 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “EURANE ANDRE DE SOUZA”. PORTARIA Nº 011 de 02 de MAIO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA AMELIA RODRIGUES MAGALHÃES OLIVEIRA”. PORTARIA Nº 012 de 02 de MAIO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCADIO DOS REIS”. Avisos de DL 008.2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bandeirolas coloridas em plástico vinil, medindo 25x35cm e costuradas em fitilhos ou cordões de nylon para o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 361 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 362 DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 384 DE 30 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 388 DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 389 DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os profissionais da GCM – Guarda Civil Municipal do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre designação de Servidor para o exercício de serviços junto ao Banco de Alimentos - Velho Chico no municipio de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". Ratificação IL 001-2025 Homologação e Adjudicação IL 001-2025 Extrato de Contrato

08 - Ratificação de Inexigibilidade 013.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 014.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 015.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 016.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 017.2025 08 - Ratificação Dispensa 005.2025 11 - Ratificação Dispensa 003.2025 09 - Homologação - Inex. 013.2025 09 - Homologação - Inex. 014.2025 09 - Homologação - Inex. 015.2025 09 - Homologação - Inex. 016.2025 09 - Homologação - Inex. 017.2025 09 - Homologação 005 12 - Homologação 003

DECRETO N° 367 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora NOELIA RODRIGUES MAGALHAES BARBOSA, do cargo de técnica de enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 359 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. PORTARIA N. º 043/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DAVI GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 044/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA N. º 045/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VILMA NUNES COSTA” PORTARIA N. º 046/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARCIA KELY DE JESUS MACEDO” PORTARIA N. º 047/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” PORTARIA N. º 048/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARILANDE DE ARAUJO DE SOUZA” PORTARIA N. º 049/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” Resultado da Licitação PE 002-2025 Resultado da Licitação PE 009-2025 Resultado da Licitação PE 011-2025 Homologação e Adjudicação PE 002-2025 Homologação e Adjudicação PE 009-2025 Homologação e Adjudicação PE 011-2025 Extrato de contrato n° 048 - 03.03.2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA PE 001.2025 Extrato de contrato n° 049 - 03.03.2025 - DFS PINHEIRO LTDA - CAÇAMBA - PE 002.2025 Extrato de contrato n° 050 - 07.03.2025 - MEGA STORE MOVEIS - AR CONDICIONADO - DL 004 Extrato de contrato n° 051 - 12.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - DIEGO E VICTOR HUGO - INEX 013 Extrato de contrato n° 052 - 14.03.2025 - IMOVEL HOSPEDAGEM BARREIRAS - KALITA VAZ - INEX 015-2025 Extrato de contrato n° 053 - 14.03.2025 - IMOVEL REG. SERRA - CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA - INEX 014-2025 Extrato de contrato n° 054 - 14.03.2025 - PETERSON - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DL 003 Extrato de contrato n° 055 - 14.03.2025 - BENAIA SANTOS - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DL 003 Extrato de contrato n° 058 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO DE FERRAGENS - TULIO MARCIO - PE 009.2025 Extrato de contrato n° 059 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO PÃES E SALGADOS - ISNEI DA SILVA - PE 011.2025 Extrato de contrato n° 060 - 17.03.2025 - CONTRATO FORNECIMENTO PÃES E SALGADOS - ADIVINO FRANCISCO - PE 011.2025 Extrato de contrato n° 061 - 18.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - FP PRODUÇÕESMUSICAIS LTDA - PISADINHA DO VAQUEIRO - INEX 016 Extrato de contrato n° 062 - 20.03.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA - SELA VAQUEIRA - INEX 017 Extrato de contrato n° 063 - 15.03.2025 - CONTRATO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE - RENILSON - DL 005

DECRETO PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA 25

LEI N° 629 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a realização de exames oftalmológico periódicos nos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. LEI N° 631 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Reconhece a Festa de São Sebastião como patrimônio cultural Imaterial do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 626 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “INTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 627 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 309 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 628 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 540 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. LEI Nº 630 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara os “FESTEJOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO” como Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 632 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes e cultura no Município de Serra do Ramalho e dá outras Providências. Edital de Licitação CE 002-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Adequação de Unidades Escolares do município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 015-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Refeições Completas para o município de Serra do Ramalho/Ba RESOLUÇÃO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.