DECRETO N.º 407, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 397 DE 09 DE MAIO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 710.000,00 (Setecentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 408, DE 27 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 010-2025 Homologação e Adjudicação PE 010-2025

08 - Ratificação de Inexigibilidade 020.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 021.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 023.2025 08 - Ratificação de Inexigibilidade 019.2025 09 - Homologação - Inex. 019.2025 09 - Homologação - Inex. 020.2025 09 - Homologação - Inex. 021.2025 09 - Homologação - Inex. 023.2025

PORTARIA N.º 20, DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências. PORTARIA Nº 004 DE 23 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de obras civis, exercida por MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO. PORTARIA Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aviso de Cancelamento do PE 005-2025 001 - 01.05.2025 - TERMO ADITIVO - CONTRATO TRANSPORTE DE MATERIAIS - TEC PLAN - PE 031.2022 PARECER Nº 01 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 02 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 03 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 04 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PARECER Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 07 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 08 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 09 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 10 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2025 PARECER Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 14 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 15 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 16 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 17 DE 16 DE MAIO DE 2025 PARECER Nº 18 DE 16 DE MAIO DE 2025

RGF 1º Quadrimestre de 2025 RREO 2º Bimestre de 2025

DECRETO N.º 405, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências.

LEI Nº 635 DE 20 DE MAIO 2025. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº 403 DE 20 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 404 DE 20 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TURISMO na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

LEI N° 634 DE 19 DE MAIO DE 2025. Concede Reajuste Salarial aos Servidores Efetivos Ativos e Inativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 402 DE 19 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação CP 002-2025 - Contratação de Empresas Especializadas para Prestação de Serviços de Fornecimento de Combustíveis destinados a abastecimentos de veículos, Máquinas e Equipamentos oficiais e a serviço do Município de Serra do Ramalho/Ba EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA N. º 050/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JAIRO ALVES SILVA” PORTARIA N. º 051/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSANGELA ARESTIDES DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 052/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) SUELY GONCALVES DO NASCIMENTO CASTRO” PORTARIA N. º 053/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIANO MARQUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 054/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE” PORTARIA N. º 055/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIENE SOUZA SILVA” PORTARIA N. º 056/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) IEDA REGINA FERREIRA DOS SANTOS”

DECRETO N° 391 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora EDIJIMARA DOS REIS MENEZES, do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUSSARA MOTA DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ERIVAN DA CRUZ GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora GEMIMA ALMEIDA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTONIO SANTOS MATAS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Recurso ALIMENTA SUAS - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. ATA 246/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ITEM A: PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO ANO DE 2024, REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PARA 2025 E O QUE OCORRER.