Avisos de DL 020 e 021 - DOP PARECER Nº 19 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 20 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 21 DE 18 DE JUNHO DE 2025 PARECER Nº 22 DE 18 DE JUNHO DE 2025

DECRETO N° 481 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Retorno as Atividades do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR TOPOGRAFIA, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências Edital de Licitação CE 006-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Agrovila 12, no município de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Retificação de Edital CP 006.25

DECRETO Nº 483 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N. º 070/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” PORTARIA N. º 071/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE ELTON OLIVEIRA” PORTARIA N. º 072/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA” PORTARIA N. º 073/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DARLENE DOS SANTOS BORGES PORTARIA N. º 074/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSETANIA PEREIRA ROCHA” PORTARIA N. º 075/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCIENE SOUZA SILVA” PORTARIA N. º 076/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DAVI GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 077/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FLEXISON ALVES DA SILVA” PORTARIA N. º 078/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELENITA VILACA PEREIRA” PORTARIA N. º 079/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELIETE GUEDES SANTOS” DECRETO Nº 484 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Edital de Licitação PE 026-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento Veículos para o município de Serra do Ramalho Ratificação DL 019-2025 Homologação e Adjudicação DL 019-2025 RESOLUÇÃO Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2025.Dispõe sobre a Implementação da Lei Federal n° 13.431/2017 de 04 de abril de regulamentada pelo Decreto n° 9.603 de 10/12/2018 no que tange aos procedimentos de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e definir o Fluxo de Atendimento no Município de Serra do Ramalho do Estado da Bahia.

Aviso de CP 006-2025 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação de Vias Públicas na Agrovila 12, no município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de PE 026-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento Veículos para o município de Serra do Ramalho-BA Dispõe sobre a convocação do quinto suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprimento da vaga do conselheiro tutelar no exercício da função.

DECRETO N° 485 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Cultura e da Outras Providências” PORTARIA N. º 069/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) LEILA ALVES DE SOUZA.”

DECRETO Nº 469 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.072.980,00 (Um milhão e setenta e dois mil e novecentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 470 DE 25 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 480 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões e duzentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de DL - 019-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à organização e realização de evento esportivo, incluindo itens para estrutura, premiação, identificação de participantes e suporte técnico-operacional para o município de Serra do Ramalho/Ba 001 - 25.07.2025 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS ELÉTRICOS - GME CASA DE MAT. ELETRICOS - PE 063

DECRETO Nº 482 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de DL 019-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à organização e realização de evento esportivo, incluindo itens para estrutura, premiação, identificação de participantes e suporte técnico-operacional para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 471 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLENE VIANA DOS SANTOS, DO CARGO DE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS