LEI N° 584 DE 25 DE MARÇO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 132 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ADMILSON DE ALMEIDA DOURADO do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 137 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 140 DE 22 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 003-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 004-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutis para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 005-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 006-2024 - : Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Estruturas/Equipamentos e Apresentação de Artística/Bandas para Realização de Festividades Culturais e Tradicionais do município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 003-2024 Ratificação Dispensa 004-2024 Ratificação IL 002-2024 Ratificação IL 003-2024 Ratificação IL 004-2024 Ratificação IL 005-2024 Ratificação IL 006-2024 Homologação e Adjudicação DL 003-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação DL 004-2024 Homologação e Adjudicação IL 002-2024 Homologação e Adjudicação IL 003-2024 Homologação e Adjudicação IL 005-2024 Homologação e Adjudicação IL 006-2024 ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024- EDITAL Nº 01-2024 Extrato de contrato n° 009 - SISTEMAS DE GESTÃO SIAF - SL SERV. CONT. LTDA Extrato de contrato n° 010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - ALFA TRANSPORTE Extrato de contrato n° 011 - CANTEIROS AG 02 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato n° 012 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÃNCIA - PRIMAVIA Extrato de contrato n° 013 - CONTRATOS MEDICOS - MPSG SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 014 - CONTRATOS MEDICOS - LSC SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 015 - CONTRATOS MEDICOS - MED RIOS CLINICA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 016 - CONTRATOS MEDICOS - BRUNO BARBOSA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 017 - CONTRATOS MEDICOS - OZIAS PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 018 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS Extrato de contrato n° 019 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - REY VAQUEIRO SHOWS - REY VAQUEIRO Extrato de contrato n° 020 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS Extrato de contrato n° 021 - IMOVEL - PONTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - ANTONIA MARIA DE BRITO Extrato de contrato n° 022 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE Extrato de contrato n° 023 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES Extrato de contrato n° 026 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME Extrato de contrato n° 027 - QUEZIA SOUZA DOS SANTO - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL Extrato de contrato n° 028 - CONCURSO PUBLICO - CONSULPAM CONSULTORIA Extrato de contrato n° 030 - CONTRATOS MEDICOS - VRRS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 031 - CONTRATOS MEDICOS - KATHELYNE FERNANDES COSTA RIBEIRO LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 032 - CONTRATOS MEDICOS - JESSICA SILVA MATOS LTDA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato n° 033 - CONTRATOS MEDICOS - AXEL FELIPE CAMARA PEREIRA - MÉDICO SAÚDE Extrato de contrato nº 025 - LUIZ OTAVIO DE JESUS PEREIRA-ME

DECRETO Nº 141 DE 22 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 139 DE 21 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

DECRETO Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 136 DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 005/2024- SEMEIA PORTARIA Nº 006/2024 - SEMEIA 462 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - JAMAINA - PE 074.22 463 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - MATEUS - PE 074-22 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2024. O Conselho Previdenciário do IMUP - Instituto de Previdência Social de Serra do Ramalho - BA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n° 221/2007, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 15 de MARÇO 2024; ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024 - EDITAL Nº. 01/2024 ATO 01/2024, 15 DE MARÇO DE 2024

LEI N° 582 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Denominação da Rua do Antigo Hospital como: Rua Hamilton Félix Santos (Doutor Hamilton do INCRA). LEI Nº 583 DE 18 DE MARÇO DE 2024 “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS” DECRETO Nº 133 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO

DECRETO Nº 129 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 122 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora AMATA TAVARES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 123 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora ALDECI IZIDIO PALMEIRA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 130 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências.” DECRETO Nº 131 DE 14 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 118 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Termo de Referencia de DL 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMUP

DECRETO DE N.º 120 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 119, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra do Ramalho do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. DECRETO N° 121, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Aviso de Licitação DL 002.2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de Serra do Ramalho/Ba