Aviso de Cancelamento do PE 006-2025 Aviso de Resposta ao Recurso PE 005

RREO 1º Bimestre de 2025 Ratificação IL 005-2025 Ratificação IL 006-2025 Ratificação IL 007-2025 Homologação - Inex. 005.2025 Homologação e Adjudicação IL 006-2025 Homologação e Adjudicação IL 007-2027

PORTARIA N. º 034/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) CRISTIANE SILVA BRAGA ALVES” PORTARIA N. º 035/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 036/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” PORTARIA N. º 037/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 038/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIA N. º 039/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 040/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSILEIDE DE AZEVEDO SANTOS” PORTARIA N. º 041/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 042/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ONORINDA DA PAZ SANTOS”

DECRETO Nº 337 DE 20 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 334 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações – PAR (Ciclo 2025- 2028) da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho – Estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho, dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Serra do Ramalho- Bahia

DECRETO Nº 307 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 308 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 005-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho Aviso de Retificação do PE 005.2025 Resultado da Licitação PP 001.2025 Homologação e Adjudicação PE 001-2025 Ata de Registro de Preços - PE 001-2025

Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 010 - 03.02.2025 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME - INEX 003 011 - 03.02.2025 - QUEZIA SOUZA DOS SANTOS - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL 012 - 03.02.2025 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA - PEDAGÔGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 013 - 03.02.2025 - EDLENE MATOS DA SILVA-PSICÓLOGA - ASSISTENCIA SOCIAL 014 - 03.02.2025 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 015 - 03.02.2025 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 016 - 03.02.2025 - ROMÁRIO SOUZA REIS-EDUCADOR FÍSICO - ASSISTENCIA SOCIAL 017 - 03.02.2025 - LARISSA SOUSA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 018 - 03.02.2025 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 019 - 03.02.2025 - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 020 - 03.02.2025 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 021 - 03.02.2025 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 022 - 03.02.2025 - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 023 - 03.02.2025 - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 024 - 03.02.2025 - PATRÍCIA FARIAS DE MELO-FISIOTERAPÊUTA - SAÚDE 025 - 03.02.2025 - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE 026 - 03.02.2025 - FISIOTERAPEUTA - POLIANA ALVES TEIXEIRA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 027 - 03.02.2025 - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 028 - 03.02.2025 - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE 029 - 03.02.2025 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE 030 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA MEDICA ON POINT LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 031 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - MEDCUBA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 032 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - TOQUE DEZ - INEX 005 033 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - OK PRODUCOES E REP. ARTIST. - NATHAZINHO LIMA - INEX 006 034 - 06.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - FT SHOWS LTDA - FABINHO TESTADO - INEX 007 035 - 06.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA - INEX 008 036 - 11.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - CONECTAR GESTAO DE EVENTOS LTDA - GASPARZINHO - INEX 009 037 - 12.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FLMN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 038 - 13.02.2025 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 001 039 - 18.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA - SILFARLEY - INEX 010 040 - 18.02.2025 - MENTORIA VIGILÂNCIA - THIARA MARCIA - INEX 011.2025 041 - 18.02.2025 - CLIN MED SERRA LTDA - EXAMES LABORATORIAIS - PE 003.2025 042 - 18.02.2025 - GEISA MAGALHÃES SILVA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 043 - 18.02.2025 - ELIANE ALVES DE SOUZA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 044 - 18.02.2025 - EVERTON DIAS FERREIRA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 045 - 25.02.2025 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM - DL 002 046 - 25.02.2025 - IMOVEL SEC. EDUCAÇÃO - DELMAR ALVES - INEX 012-2025

COMISSÃO REURB DECRETO N° 328 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JERRIVALDO DO NASCIMENTO REIS ao cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 07 - Edital PE 005.2025 - Retificado - SRP 07 - Edital PE 005.2025 - Retificado - SRP Edital de Licitação CE 001-2025 - Retificado - Parte 01 Edital de Licitação CE 001-2025 - Retificado - Parte 02 Aviso de Retificação do CE 001.2025 Aviso de Retificação do PE 005.2025 - SRP

DECRETO Nº 327 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, de Especialista em Educação, lotada na Secretaria municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.” DECRETO Nº 329 DE 12 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 325 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 326 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação CP 001-2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Serra do Ramalho/Ba