DECRETO N° 391 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora EDIJIMARA DOS REIS MENEZES, do cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUSSARA MOTA DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ERIVAN DA CRUZ GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora GEMIMA ALMEIDA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTONIO SANTOS MATAS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. RESOLUÇÃO Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Aprovação do Recurso ALIMENTA SUAS - Exercício 2024 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2025. ATA 246/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS ITEM A: PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO ANO DE 2024, REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PARA 2025 E O QUE OCORRER.

DECRETO Nº 401 DE 14 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Extrato de contrato n° 064 - 01.04.2025 - IMOVEL CENTRAL DE MARCAÇÃO - MIRALDO NEVES PEREIRA - INEX 019-2025 Extrato de contrato n° 065 - 01.04.2025 - IMOVEL CREDBAHIA - HUGO BRAGA SANTOS - INEX 020 Extrato de contrato n° 066 - 01.04.2025 - GISELE DOS SANTOS MARQUES - FARMACÊUTICA - SAÚDE Extrato de contrato n° 067 - 01.04.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - LG LIDER EVENTOS LTDA - LIVIA GONÇALVES - INEX 021 Extrato de contrato n° 068 - 01.04.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - AGAMENOMNON PRODUCOES LTDA - SILFARLEY - INEX 010 Extrato de contrato n° 070 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - UNIÃO AGROVILA 11 Extrato de contrato n° 071 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO MULHERES CAMPESINAS Extrato de contrato n° 072 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA Extrato de contrato n° 073 - 08.04.2025 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS - PEDRO WILSON ALVES LIMA LTDA ME - PE 010.2025 Extrato de contrato n° 075 - 08.04.2025 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA COLOSSI OLIVEIRA - INEX 022.2025 Extrato de contrato n° 076 - 15.04.2025 - FISIOTERAPEUTA - JEFERSON SILVA DE JESUS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 077 - 16.04.2025 - FISIOTERAPEUTA - FELIPE NASCIMENTO CARVALHO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 078 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO APICULTORES AG. 20 Extrato de contrato n° 079 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PROD E EMPRES AGRIC FAM DE SERRA Extrato de contrato n° 080 - 02.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIAR AG. 10 Extrato de contrato n° 081 - 15.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE FIGUEIRA Extrato de contrato n° 082 - 15.04.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR - CHAM.PUBLICA 001.2025 - ASSOCIAÇÃO PALMA DE PASSOS Distrato do Contrato - 073 - 24.03.2023 - CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOS - KELLY - PE 002 Distrato do Contrato - 189 - 07.07.2023 - CONTRATOS MATERIAL DE EXPEDIENTE - KELLY ANDREIA - PE 008 Distrato do Contrato - 212 - 01.08.2023 - CONTRATO ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS - KELLY ANDREIA ANTUNES - PE 032

PORTARIA SME Nº 002/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL N°01/2025 QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA." DECRETO Nº. 400 DE 13 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO PRO TEMPORE do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 398 DE 12 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre alteração dos membros que compõe o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 399 DE 12 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE APICULTURA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

LEI Nº 633 DE 09 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de terra destinada à promoção do Programa de Regularização Fundiária previsto na Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências.” DECRETO Nº 385 DE 30 DE ABRIL DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 386 DE 30 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 368 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ODETE CRISTIANE SALES DE SOUZA GARCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE ALMEIDA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 370 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA MARLENE ANDRADE FERREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 371 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDISANDRA DOS REIS MENEZES CAVALCANTE do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 372 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RUBINALDO MOREIRA MENDES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 373 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RENATO BARBOSA DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 374 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOÃO GOMES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 375 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RITA NUNES DE BRITO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 376 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLAUDETE CARDOSO FERREIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 377 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MONICA OLIVEIRA DOS SANTOS SANTANA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 378 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARLY DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 379 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSILENE MUNIZ DA COSTA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 380 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLEIDE RIBEIRO DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 381 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ILDETE JANUÁRIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 382 DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NEIDE MEDEIROS DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE MAIO DE 2025.Dispõe sobre a concessão de Licença Ambiental Simplificada para a atividade de postos de venda de gasolina e outros combustíveis, exercida por COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS LTDA. PORTARIA Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre designação de Servidora para o exercício temporário da função de Coordenadora do CRAS do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÈCNICA ENTRE SI, CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO Nº 390 DE 06 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação DL 008-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bandeirolas coloridas em plástico vinil, medindo 25x35cm e costuradas em fitilhos ou cordões de nylon para o Município de Serra do Ramalho.

PORTARIA N.º 013 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntaria do servidor “ANTONIO CARLOS MOURA GONÇALVES”. PORTARIA N.º 014 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “JENEZETE PIRES DE CARVALHO”. PORTARIA N.º 015 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “ADELAIDE PEREIRA CRUZ”. PORTARIA N.º 016 DE 02 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “EURANE ANDRE DE SOUZA”. PORTARIA Nº 011 de 02 de MAIO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA AMELIA RODRIGUES MAGALHÃES OLIVEIRA”. PORTARIA Nº 012 de 02 de MAIO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “FLORENÇA DE FÁTIMA LEOCADIO DOS REIS”. Avisos de DL 008.2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de bandeirolas coloridas em plástico vinil, medindo 25x35cm e costuradas em fitilhos ou cordões de nylon para o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 361 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 362 DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 384 DE 30 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 388 DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 389 DE 30 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os profissionais da GCM – Guarda Civil Municipal do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” PORTARIA Nº 05 DE 30 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre designação de Servidor para o exercício de serviços junto ao Banco de Alimentos - Velho Chico no municipio de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". Ratificação IL 001-2025 Homologação e Adjudicação IL 001-2025 Extrato de Contrato