DECRETO N ° 472 DE 30 DE JULHO DE 2025- Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TÂNIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA, do cargo de cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências DECRETO N° 473 DE 30 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor PAULO SEVERINO DA SILVA, do cargo de cargo Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. RESOLUÇÃO N° 40 DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da quarta suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprimento da vaga do conselheiro tutelar no exercício da função.

DECRETO Nº 478 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO N° 474 DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Sr.ª. VANECI VIEIRA BORGES, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação e dá outras providências. PORTARIA Nº 024 de 01 de AGOSTO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “IZABEL MOREIRA DE ARAÚJO SANTANA”. PORTARIA Nº 025 de 01 de AGOSTO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA MAGALHÃES ROCHA”. PORTARIA N.º 026 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “IZABEL DOS SANTOS BONFIM”. PORTARIA N.º 027 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “LUCIVANIA SANTANA DA SILVA PEREIRA”. DECRETO Nº 479 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Extrato de contrato nº 184 - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS Extrato de contrato nº 185 - LARCHER E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Homologação e Adjudicação CP 001-2022 Aviso de Retificação Aditivo Retificação de Extrato do Contrato 156-2025

DECRETO N° 467 DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CELITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências DECRETO N° 468 DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIENE DAMACENO DA SILVA, do cargo de cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Saúde e dá outras providências DECRETO Nº 463 DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. Edital de PE 024-2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Reforma de Cadeiras, Longarinas e Mesas Escolares, a serem utilizadas em repartições públicas e unidades escolares do Município de Serra do Ramalho – BA Edital de PE 025-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para o Município de Serra do Ramalho – BA

Aviso de PE 025-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para o Município de Serra do Ramalho – Bahia Avisos de PE 024-2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços De Reforma De Cadeiras, Longarinas E Mesas Escolares, a serem utilizadas em repartições públicas e unidades escolares do Município de Serra do Ramalho – BA Aviso de Resposta ao Recurso PE 022 Aviso de Resposta ao Recurso PE 023 Homologação e Adjudicação CR 002-2025 Ratificação DL 011-2025 Homologação e Adjudicação DL 011-2025

DECRETO Nº 463 DE 10 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 464 DE 10 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.795.165,00 (Quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RREO DO 3º BIMESTRE DE 2025 Ratificação DL 010-2025 Ratificação IL 027-2025 Ratificação IL 028-2025 Homologação e Adjudicação DL 010-2025 Homologação e Adjudicação IL 027-2025 Homologação e Adjudicação IL 028-2025 001 - 22.07.2025 - TERMO ADITIVO - SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA - GERALDO RODRIGUES - PE 030.2023

07 - EDITAL CP 003.2025 - Contração de Empresas Especializadas para Realização de Exames Diversos para pacientes usuários do SUS, residentes no município de Serra do Ramalho-Ba e municípios pactuados. 07 - Edital PE 022.2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho – Ba. 07 - Edital PE 023.2025 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO Nº 465 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação PE 022-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho – Ba Aviso de Licitação PE 023-2025 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Peças, Lubrificantes, Acessórios, Pneus e Serviços para Veículos e Máquinas do município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 464 DE 16 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL - DL 018-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA