| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 11 - Ratificação Dispensa 003.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 12 - Homologação 003 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 013.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação - Inex. 013.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 015.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação - Inex. 015.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 014.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação - Inex. 014.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 016.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação - Inex. 016.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação de Inexigibilidade 017.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação - Inex. 017.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 08 - Ratificação Dispensa 005.2025 | ||
| 29/04/2025 | 29/04/2025 - 09 - Homologação 005 | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - DECRETO Nº 359 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - DECRETO N° 367 DE 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora NOELIA RODRIGUES MAGALHAES BARBOSA, do cargo de técnica de enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 043/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DAVI GONCALVES FERREIRA” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 044/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 045/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VILMA NUNES COSTA” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 046/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARCIA KELY DE JESUS MACEDO” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 047/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 048/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARILANDE DE ARAUJO DE SOUZA” | ||
| 28/04/2025 | 28/04/2025 - PORTARIA N. º 049/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” | ||
| 24/04/2025 | 24/04/2025 - DECRETO PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA 25 | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI Nº 626 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “INTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI Nº 627 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 309 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI Nº 628 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 540 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI N° 629 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a realização de exames oftalmológico periódicos nos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | ||
| 22/04/2025 | 22/04/2025 - LEI Nº 630 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara os “FESTEJOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO” como Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Serra do Ramalho e dá outras providências. |