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da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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28/06/2025
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28/06/2025 - Homologação e Adjudicação IL 024
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28/06/2025
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28/06/2025 - Ratificação IL 025-2025
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28/06/2025
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28/06/2025 - Homologação e adjudicação IL 025-2025
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27/06/2025
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27/06/2025 - LEI Nº 643 DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 255 de 14 de maio de 2009 e dá outras providências.”
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27/06/2025
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27/06/2025 - LEI Nº 644 DE 27 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Sul com Avenida Norte no município de Serra do Ramalho e dá outras providências”.
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27/06/2025
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27/06/2025 - LEI Nº 645 DE 27 DE JUNHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE SANTA ANA, como Patrimônio Cultural e Imaterial da comunidade de Agrovila 12, do município de Serra Do Ramalho - Ba e institui o dia 26 de julho como oaniversário oficial da comunidade, e dá outras providências.”
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27/06/2025
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27/06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA II ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI N° 521/2022. EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025
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27/06/2025
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27/06/2025 - RESULTADO PRELIMINAR - CERTIFICADO INICIAL
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27/06/2025
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27/06/2025 - Ratificação DL 008-2025
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27/06/2025
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27/06/2025 - Homologação e Adjudicação DL 008-2025
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26/06/2025
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26/06/2025 - DECRETO Nº 447 DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do comitê gestor de mulheres serramalhense, e dá outras providencias.
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26/06/2025
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26/06/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO E O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOM JESUS DA LAPA)
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25/06/2025
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25/06/2025 - DECRETO N° 417 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EJÂNICA DOMINGUES SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências
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25/06/2025
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25/06/2025 - DECRETO N° 406 DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA JOSE DE MOURA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências
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25/06/2025
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25/06/2025 - DECRETO N° 418 DE 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ADEMILTON DE SOUZA MENDES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providências
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25/06/2025
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25/06/2025 - PORTARIA Nº 022/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024.
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23/06/2025
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23/06/2025 - DECRETO FERIADO 24 DE JUNHO
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20/06/2025
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20/06/2025 - Edital de DL - 012-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva, com Fornecimento de Peças, para Caminhão modelo Volkswagen 24.250 CLC, pertencente à frota municipal de Serra do Ramalho – BA
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18/06/2025
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18/06/2025 - DECRETO Nº 410 DE 29 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.143.000,00 (Três milhões e cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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18/06/2025
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18/06/2025 - DECRETO Nº 442 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Decreta situação de emergência e calamidade pública em decorrência de evento adverso ESTIAGEM, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
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18/06/2025
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18/06/2025 - Resultado das Inscrições para a 2ª etapa da Formação Continuada e Certificação em Gestão Escolar
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18/06/2025
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18/06/2025 - RESULTADO FINAL DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2025 - PUBLICADO EM D.O. 28/01/2025
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18/06/2025
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18/06/2025 - LEI Nº 639 DE 18 DE JUNHO DE 2025 Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
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18/06/2025
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18/06/2025 - LEI Nº 640 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Institui o terceiro final de semana do mês de maio como o período oficial de comemoração do aniversário da Agrovila 03, Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.”
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18/06/2025
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18/06/2025 - LEI N° 641 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Institui o Programa Municipal de Promoção à Saúde Mental de Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino.
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18/06/2025
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18/06/2025 - LEI Nº 642 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “Declara os FESTEJOS DE SANTA RITA DE CASSIA, dos dias 13 a 22 de Maio na Aldeia Fulni –ô, Agrovila 05, como patrimônio cultural e imaterial do município de Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.”
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20/06/2025
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18/06/2025 - Aviso de DL 012-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para o caminhão modelo Volkswagen 24.250 CLC, pertencente à frota municipal de Serra do Ramalho – BA.
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CONTEÚDO RELACIONADO
Data: 20/06/2025
Tipo: Dispensa de Licitação
Descrição:Edital de DL - 012-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Corretiva, com Fornecimento de Peças, para Caminhão modelo Volkswagen 24.250 CLC, pertencente à frota municipal de Serra do Ramalho – BA
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17/06/2025
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17/06/2025 - DECRETO Nº 396 DE 09 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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17/06/2025
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17/06/2025 - DECRETO Nº 409 DE 29 DE MAIO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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17/06/2025
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17/06/2025 - DECRETO Nº 435 DE 09 DE JUNHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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