| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - Aviso de DL 019-2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à organização e realização de evento esportivo, incluindo itens para estrutura, premiação, identificação de participantes e suporte técnico-operacional para o município de Serra do Ramalho/Ba | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - DECRETO N° 471 DE 30 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SIRLENE VIANA DOS SANTOS, DO CARGO DE CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 40 DE 31 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da quarta suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprimento da vaga do conselheiro tutelar no exercício da função. | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - DECRETO N ° 472 DE 30 DE JULHO DE 2025- Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora TÂNIA CRISTINA FERNANDES PEREIRA, do cargo de cargo Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Administração e dá outras providências | ||
| 04/08/2025 | 04/08/2025 - DECRETO N° 473 DE 30 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor PAULO SEVERINO DA SILVA, do cargo de cargo Bombeiro Hidráulico, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO Nº 478 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO N° 474 DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora, a Sr.ª. VANECI VIEIRA BORGES, do cargo de Professora, da Secretaria de Educação e dá outras providências. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº 024 de 01 de AGOSTO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “IZABEL MOREIRA DE ARAÚJO SANTANA”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA Nº 025 de 01 de AGOSTO de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA MAGALHÃES ROCHA”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA N.º 026 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “IZABEL DOS SANTOS BONFIM”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - PORTARIA N.º 027 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “LUCIVANIA SANTANA DA SILVA PEREIRA”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - DECRETO Nº 479 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - DECRETO Nº 463 DE 16 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - DECRETO N° 467 DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CELITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências | ||
| 29/07/2025 | 29/07/2025 - DECRETO N° 468 DE 21 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIENE DAMACENO DA SILVA, do cargo de cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Saúde e dá outras providências | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - Ratificação DL 011-2025 | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - Homologação e Adjudicação DL 011-2025 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - DECRETO Nº 463 DE 10 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - DECRETO Nº 464 DE 10 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.795.165,00 (Quatro milhões e setecentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Ratificação IL 027-2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Ratificação DL 010-2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Homologação e Adjudicação DL 010-2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - RREO DO 3º BIMESTRE DE 2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Homologação e Adjudicação IL 027-2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Ratificação IL 028-2025 | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - Homologação e Adjudicação IL 028-2025 | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - DECRETO Nº 465 DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - DECRETO Nº 464 DE 16 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - EDITAL - DL 018-2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA | ||
| 15/07/2025 | 15/07/2025 - Aviso de DL 018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projeto arquitetônico básico de ampliação do Hospital Municipal de Serra do Ramalho/BA |