| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 347 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 348 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA MULHER na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 349 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 350 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 351 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 352 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 331 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 332 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - DECRETO Nº 354 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da adesão ao cofinanciamento estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pela portaria n°239 de 20 de fevereiro de 2025. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano, etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual, e 5ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 341 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora MARIA LUCIA LOPES DINIZ do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 002-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 002-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 323 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 335 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLAUDIA BENIGNA SOUZA LELIS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - DECRETO N° 336 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS GONCALVES DA CRUZ, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 012-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação IL 012-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 004-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação IL 004-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Ratificação DL 001-2025 | ||
| 31/03/2025 | 31/03/2025 - Homologação e Adjudicação DL 001-2025 | ||
| 28/03/2025 | 28/03/2025 - PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - DECRETO Nº. 340 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2024. | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - LISTA FINAL DE HABILITADOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS” | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Ratificação IL 011-2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - Homologação e Adjudicação IL 011-2025 |