DECRETO N.º 91/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGA.” PORTARIA SEMEIA N.º 003/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 004/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E TRANSFERE OS DADOS DA LICENÇA SIMPLIFICADA DO EMPREENDIMENTO MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA AO EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA”. PORTARIA SEMEIA N.º 005/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - “CONCEDE A DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA”. DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 075/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 175/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO TÉCNICO E ORÇAMENTO, DESTINADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAIS, TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE SALINAS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 148/2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 149/2024. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DLA AO EMPREENDIMENTO LATICÍNIO NASCER DO SOL LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO CANGUSSU LTDA., VÁLIDA POR 2 (DOIS) ANOS. TRANSFERÊNCIA, DOS REGISTROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RAZÃO SOCIAL DA LICENÇA SIMPLIFICADA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA SEMEIA Nº 002/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024, EM NOME DA MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA, PARA O EMPREENDIMENTO UFV COMERC BAHIA 3 LTDA, ESTANDO CONDICIONADA SUA VALIDADE PARA 27/03/2026.