DECRETO N.º 103/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. - EMENTA: “DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME E ENTULHO MISTO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 073/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 176/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JARDIM SANTO ANTÔNIO, 17, 2º ANDAR, BROTAS, SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.295-110, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO QUE HOSPEDARÁ OS PACIENTES E ACOMPANHANTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAREM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BAHIA.