LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 152 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA ADENILZA VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA NEIDE MERCE FERREIRA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 154 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROMERIO DA COSTA SANTANA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 155 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOANILDO PORTELA LEAL, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 156 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBENILSON DOS SANTOS ALMEIDA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 157 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO PINTO DE SOUZA, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 158 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO SOARES CHAVES, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 159 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ISABELA ORMONDE FERREIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 200 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO HEIDSON MILLER BRITO SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 201 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 203 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOEL ARAUJO VIEIRA JUNIOR. PORTARIA MUNICIPAL Nº 204 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR DA SILVA SATELES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 205 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DIANA DOS SANTOS CAMPOS, PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 207 DE 06 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA THAYNARA MATOS PORTELA, PELO PRAZO DE 03 MESES. Despacho de Revogação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053-2024-I. INDICADA: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO Nº 061/2024-I ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024-I-CONTRATADA : VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS TORNAR SEM EFEITO - LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. LEI Nº 234 DE 02 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº048-2024-I - CONTRATADA: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - CONTRATO Nº051-2024-I - CONTRATADA: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS. EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024. Edital de Credenciamento nº 01/2024

PORTARIA Nº 151/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Termo de Homologação - Dispensa Eletrônica nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE - ATO CONTRATO Nº 040-2024-FMS-I - CONTRATADA: CFCJM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 26 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 Extrato de Contrato 02/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 03/2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 04-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato 05-2024 - Concorrência nº 003/2024 Extrato de Contrato Concorrência nº 01/2024 TORNA SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 233 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 005/2024 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 Recurso Referente a Concorrência nº 002/2023

Decreto Nº 028 ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATADO: Gilmar Pereira da Silva EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATADO: Adeilton Pereira Portela TORNAR SEM EFEITO DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMPLEXO EDUCACIONAL JOÃO BATISTA VASCONCELOS. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - RESUMO DE INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-2024 - CONTRATO Nº 019-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014-2024 - CONTRATO Nº 024-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024 - CONTRATO Nº 028-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024 - CONTRATO Nº 044-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 - CONTRATO Nº 045-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 - CONTRATO Nº 047-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 034-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-2024 - CONTRATO Nº 048-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 - CONTRATO Nº 049-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-2024-I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2024 - CONTRATO Nº 053-2024-I DECORRENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051-2024-I AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 001/2024 Termo de Homologação - Processo Licitatório Concorrência nº 003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 069-2023-I- Contratada: Bruna Braga dos Santos Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 214-2023-I- Contratado: Carlos Alberto Quinteiro da Silva Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140-2023-I- Contratado: Valdson Ramos Sodré AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÕES AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO