Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093-2023-I-Contratada: Eliete Batista de Miranda Souza EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001-2022-D.- CONTRATADA: Regina Rosa Lopes EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2022-D- CONTRATADO: Antônio Silva Filho

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICIÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2023-PE- CONTRATADA: Adenivaldo Francisco Viana EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2023-PE-CONTRATADA: Mercado JJ Bom Preço LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 011-2023-PE- CONTRATADA: Magnun Trindade da Silva - ME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020-2023-PP-CONTRATADA: ARCH ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,

PORTARIA MUNICIPAL N 146 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR EDIVALDO GOMES DE ALMEIDA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 147 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PEBLICO LEANDRO PINHEIRO DE SANTANA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 148 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE PEREIRA DA SILVA NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 149 DE 16 DE ABRIL DE 2024-CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR HUMBERTO TEIXEIRA DE JESUS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 150 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 018/2024 Edital Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 018/2024D

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 006/2024 Revogação Dispensa Eletrônica nº 014/2024 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Aviso Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 138-2023-I- Contratado: Cleiton Santos da Cunha EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 192-2023-I- CONTRATADO: Job Caetano de Souza Aviso de Convocação - Concorrência nº 002/2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 145 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO GERSON ALMEIDA DOS SANTOS. Aviso de Errata Aviso de Dispensa nº 016/2024 - Edital de Dispensa nº 002/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. HELBISSON SALDANHA RIBEIRO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O PROCURADOR AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 141 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO COELHO DE MATOS NETO. PORTARIA MUNICIPAL Nº 142 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EMANUEL MESSIAS LOPES BANDEIRA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 143 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA ERICA DE ALMEIDA COSTA. PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. CARLOS ERNANI BRITO BORGES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. MAURO SÉRGIO SANTOS DA MATA, DO CARGO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SR. RAFAEL PEREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA O DIRETOR DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. Despacho Administrativo de Revogação - Pregão Eletrônico nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Estadual FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social exercício de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DECRETO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL COM O OBJETIVO DE IMPLATAR O CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER ADEQUADAMENTE A COMUNIDADE DE CHAPADA DO ARROZ, NA CIDADE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCED LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WELITTON MAX CAVALCANTE PORTELA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SILVA SANTOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA IVANETE FERREIRA DE VASCONCELOS PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CASSIA PORTELA VIEIRA OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES PORTARIA MUNICIPAL Nº 136/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE FRANCISCA PEREIRA DA SILVA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KATIA MARISTELA SIQUEIRA DA CUNHA PORTO PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANALICE SOUZA MENDES PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIOI AO SERVIDOR CARLOS BRITO DE OLIVEIRA PELO PRAZO DE 03 MESES. PORTARIA MUNICIPAL Nº 140/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEIDE SODRE PEREIRA. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029-2024-I, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002-2023-TP- Contratada: ARAÚJO DURÃES ENGENHARIA LTDA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01-2023-CP- Contratada: EMECON – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03-2023-TP- Contratada: EMECON – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 286-2023-I- CREDENCIADO: GILDASIO FRANCISCO GOMES. Extrato do quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006-2021-PP- Contratada: SUPORTE TERCEIRIZAÇÃO E SOLUÇÕES EIRELI. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Contínuo nº 012-2023-PE- Contratada: ADENIVALDO FRANCISCO VIANA. Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Contínuo nº 026-2022-PE-Contratada: JN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035-2022-PP- CONTRATADO: ADEMILSON PEREIRA PORTELA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2022-PP-CONTRATADO: RUBEM DE ARAUJO QUINTEIRO Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2022-PE- Contratada: O ECO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Extrato do sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008-2021-PP-Contratada: SUPREMA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESIDUOS E TRANSPORTES EIRELI, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-2022-PP- CONTRATADO: GILDASIO FRANCISCO GOMES. Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037-2022-PP- Contratada: LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS FARIAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039-2022-PP- CONTRATADO: RUBENSVANIO DE OLIVEIRA SANTANA