DECRETO N° 512 de 31 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências”. DECRETO Nº 508 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “HILDACI PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO.” DECRETO Nº 509 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª. “MARIA DE FATIMA SILVA RODRIGUES”. DECRETO Nº 510 de 31 Agosto de 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Srº. “Edivaldo do Nascimento”. DECRETO Nº 511 de 31 de Agosto 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “REGIANA FERREIRA SANTIAGO”. DECRETO Nº 513 de 31 de agosto de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 517 de 02 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 013-2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 Publicação de Convocação Proposta de Preços da Licitação TP 003.2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - DISTRATO DE CONTRATO - ELEN OLIVEIRA - Dentista PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 - DISTRATO DE CONTRATO - GENIVALDO TAVARES - Enfermeiro RESOLUÇÃO N° 74 DE 26 DE AGOSTO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS PROPROSTAS APROVADAS NA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"