LEI N° 653 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 12, COMO DOMINGOS BORGES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 654 DE 11 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA 12, COMO ANA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 651 DE 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 652 DE 11 DE JULHO DE 2025 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, A CAPELA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO POVOADO DE CAMPINHOS. LEI Nº 655 DE 11 DE JULHO DE 2025. Ementa: “Declara os FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, dos dias 6 a 15 de Agosto, Agrovila 05, como patrimônio cultural e imaterial do município de Serra Do Ramalho - Ba e dá outras providências.” LEI Nº 656 DE 11 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO BAHIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEU DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 461 DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 001 - 01.07.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA DA UBS - AG. 14 - CONSTRUTORA SILVA - PE 064 001 - 11.07.2025 - TERMO ADITIVO - LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS - PE 032.2022