DECRETO Nº 526 de 17 de setembro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 530 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “JOSEVALDO MARQUES DOS SANTOS”. DECRETO Nº 533 de 20 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a instituição de novas medidas temporárias e emergenciais, de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e estabelece outras providências". Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 031-2021 HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 031/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 Homologação/Adjudicação Credenciamento nº 002-2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112-2021 Ratificação Dispensa nº 117-2021 Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 112-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 117-2021 Extrato de Contrato nº 697-2021 - LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA Extrato de Contrato nº 753-2021 - CLAUDIO JOSE SANTANA