LEI N.º 650 DE 04 DE JULHO DE 2025 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS SERRA DO RAMALHO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N° 444 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidor(a) MOISES RODRIGUES RIBEIRO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 445 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSA RITA CAMILO VIEIRA, do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 446 DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor VALDEMIR RODRIGUES FERREIRA, do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. DECRETO N°. 448, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 455 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE INFORMÁTICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA COGESP 001/2025 Portaria N°01/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GILVAN WANDERLEY DE FARIAS DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO-BA, CONFORME O QUE ESTABELECE A PORTARIA N° 2616, DE 12 DE MAIO DE 1.998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.