| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 120-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 121-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 121-2021 | ||
| 19/10/2021 | 19/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 120-2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO Nº 544 de 07 de outubro de 2021. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO N° 548 DE 14 DE OUTUBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CHARLENE GOMES DE SOUZA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2021 | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS(AS) DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DE SERRA DO RAMALHO, BAHIA, GESTÃO 2022-2023. | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - DECRETO nº 542 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 125-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 125-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 122-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 122-2021 | ||
| 15/10/2021 | 15/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 542-2021 | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO 2021. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO N° 527 de 20 de setembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica do servidor Eduardo Pereira da Silva, do cargo de técnico em topografia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO N° 528 DE 20 DE SETEMBRO 2021 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, DA SERVIDORA ANTÔNIA BATISTA FREITAS, DO CARGO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - DECRETO Nº 547 de 13 de outubro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de DIRETORA JURÍDICA na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - Ratificação Dispensa nº 119-2021 | ||
| 13/10/2021 | 13/10/2021 - Homologação e Adjudicação DL nº 116-2021 | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO nº 531 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - DECRETO nº 532 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 597.000,00 (Quinhentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 08/10/2021 | 08/10/2021 - EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 532/2021 | ||
| 06/10/2021 | 06/10/2021 - DECRETO Nº 539 de 01 de OUTUBRO 2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª VANUZIA MOURA DOS SANTOS E SANTOS.” |