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da Última Atualização |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
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30/06/2025
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30/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 097/2025, Inexigibilidade nº 040/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista VANO DOS TECLADOS, para apresentação de show musical em praça pública, dia 16 de junho de 2025, com 01h e 20 minutos de duração em comemoração ao Tradicional Festejo Junino do município de Botuporã-Ba. - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 097/2025- Processo Administrativo n° 097/2025, Inexigibilidade nº 040/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: W.A PRODUTORA ARTÍSTICAS LTDA(VANO DOS TECLADOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 57.471.238/0001-12, localizado na Avenida Maria de Lourdes Machado Viana Leite, Nº 263, Santa Tereza (sede), Brumado - BA.
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13/06/2025
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13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 - Processo Administrativo n° 068/2025, Dispensa de Licitação n° 032/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: XPLAN SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.368.990/0001-03 - XTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 068/2025. Dispensa de Licitação nº 032/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de retro escavadeira com operador para escavação de cascalho e entulhos para cobrir algumas valas em vias de acesso, deixadas pelas fortes chuvas no município de Botuporã-Ba. Empresa: XPLAN SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.368.990/0001-03
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13/06/2025
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13/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 096/2025- Processo Administrativo n° 096/2025, Inexigibilidade nº 039/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 44.221.408/0001-69 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 096/2025, Inexigibilidade nº 039/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista NILMARA SENNA
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11/06/2025
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11/06/2025 - ORDEM DE SERVIÇO - À EMPRESA DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI PROCESSO PMB/BA: 044/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N 001/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco reais mil reais) EMPRESA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.027.798/0001-51. Ref.: Pavimentação em paralelepípedos em vias públicas, no Município de Botupora/Ba, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV, e constante no processo administrativo no 59520.001660/2021-14-e especificações contidas em edital e seus anexos.
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06/06/2025
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06/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 090/2025- Processo Administrativo n° 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista NILMARA SENNA - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 094/2025- Processo Administrativo n° 094/2025, Inexigibilidade nº 038/2025. - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 094/2025, Inexigibilidade nº 038/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista DANILO ALVES
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06/06/2025
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06/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 – Processo Administrativo n° 067/2025. Dispensa de Licitação n° 031/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.970.425/0001-94, localizado na Avenida Santo Antônio, 382, Andar 10, sala v 464, cep: 44.076-050, CAPUCHINHOS, Feira de Santana – Ba. Objeto: Serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município. Valor Global da Contratação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 067/2025. Dispensa de Licitação nº 031/2025, Objeto: Serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município. Empresa: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.970.425/0001-94, localizado na Avenida Santo Antônio, 382, Andar 10, sala v 464, cep: 44.076-050, CAPUCHINHOS, Feira de Santana – Ba. Valor Global da Contratação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Botuporã/BA, em 09 de maio de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal.
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06/06/2025
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06/06/2025 - RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO ADITIVO A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. 1.2. Este Termo Aditivo tem a finalidade de promover alterações no valor e no prazo no objeto do contrato N° 068/2023 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global estimado deste termo aditivo é de R$ R$ 1.290,15 (Mil, e duzentos e noventa reais e quize centavos) 2.1 O valor do cm/cl passa a R$ 143,35 (cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), conformo proposta de preço apresentada. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Alterações de prazo do objeto do contrato n° 068/2023 firmado entre as partes, em 07/06/2024, com vencimento em 07/06/2025, por mais 12 (doze) meses, ficando valido a partir de 06/06/2025 até 06/06/2026 CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Botuporã - BA, 06 de junho de 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - Prefeito de Botuporã/BA - Contratante. EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA / Contratada.
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05/06/2025
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05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 093/2025- Processo Administrativo n° 093/2025, Inexigibilidade nº 037/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: MIGUEL & DANIEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA)
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05/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
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05/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
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05/06/2025
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05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 092/2025- Processo Administrativo n° 092/2025, Inexigibilidade nº 036/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: W.A PRODUTORA ARTISTICAS LTDA
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05/06/2025
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05/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 079/2025, Inexigibilidade nº 024/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação da banda MESTRES DO CEARÁ para apresentação de show musical em praça pública, dia 17 de junho de 2025, com 02h de duração em comemoração ao Tradicional Festejo Junino do município de Botuporã-Ba
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05/06/2025
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05/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 079/2025- Processo Administrativo n° 079/2025, Inexigibilidade nº 024/2025.
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04/06/2025
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04/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 071/2025- Processo Administrativo n° 072/2025, Inexigibilidade nº 017/2025.
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04/06/2025
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04/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
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04/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação
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04/06/2025
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04/06/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 091/2025- Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade nº 035/2025.
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02/06/2025
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02/06/2025 - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 089/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONE GESTAO E SERVICO LTDA.
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29/05/2025
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29/05/2025 - EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO CONC-001
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29/05/2025
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29/05/2025 - EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO CONC-002
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-018-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-019-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-020-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-021-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-022
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-023-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-025-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DO CONTRATO INEX-028-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-029-2025
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28/05/2025
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28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-030-2025
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