| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 104/2025, Inexigibilidade nº 044/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista JOÃO VAQUEIRO, para apresentação de show musical no dia 17 de outubro de 2025, em comemoração ao Padroeiro São Francisco de Assis, no distrito da Lagoa D’água de São Francisco. - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 110/2025- Processo Administrativo n° 104/2025, Inexigibilidade nº 044/2025. | ||
| 13/08/2025 | 13/08/2025 - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 119/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA: FRANCIELLY SARAIVA DA SILVA LTDA - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N° 120/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA: ALEX LESSA SOUSA LTDA | ||
| 13/08/2025 | 13/08/2025 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO Nº 072/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ E A LUAN OLIVEIRA PEREIRA. | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 105/2025, Inexigibilidade nº 045/2025. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 111/2025- Processo Administrativo n° 105/2025, Inexigibilidade nº 045/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: M ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°48.719.436/0001-61, localizada na Rua Jornalista Marcos Vita, nº 04, edif 1º andar - sala 05, Cajazeiras, Salvador-BA Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista VITOR E DIOGO, para apresentação de show musical no dia 17 de outubro de 2025, em comemoração ao Padroeiro São Francisco de Assis, no distrito da Lagoa D’água de São Francisco. Valor da Contratação: R$70.000,00 (setenta mil reais). | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ – BA RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços especialista em PEDIATRIA, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã, em conformidade com os termos do Contrato nº 068/2024, assinado em 24/05/2024, e fundamentos da Lei Federal nº 14.133/21, art. 107. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2.1. O Contrato nº 068/2024 terá vigência prorrogada até 30 de janeiro de 2026 nos termos deste Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS - DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS 3.1 permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. Botuporã - BA, 30 de julho de 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - Prefeito de Botuporã/BA – Contratante, LOPES E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA - Contratada. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Botuporã – BA, 31 de julho de 2025 À EMPRESA CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PROCESSO PMB/BA: 064/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 002/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 641.495,96 (Seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) EMPRESA: CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.681.853/0001-20. Ref.: Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Lizandra Paula – Avenida Mendonça - Botuporã – Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Fica autorizada a empresa CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, a executar os serviços da referida obra, a partir do dia 01/08/2025, sendo o fiscal dos serviços o Sr. Yuri Batista Carneiro, Engenheiro Civil, CREA-BA 206.722. | ||
| 31/07/2025 | 31/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 002/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã-BA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.681.853/0001-20, com sede na Rua João XIII, nº114, Novo Brumado, Brumado-BA, CEP: 46.117-150. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Lizandra Paula – Avenida Mendonça - Botuporã – Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 16/07/2025 até 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 641.495,96 (Seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). ASSINATURAS: 16/07/2025 – Edimilson Antônio Saraiva, pela Prefeitura Municipal de Botuporã/BA - Contratante, pela Contratada – CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 106/2025, Inexigibilidade nº 046/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista GUILHERME SILVA, para apresentação de show musical no dia 17 de outubro de 2025, em comemoração ao Padroeiro São Francisco de Assis, no distrito da Lagoa D’água de São Francisco. Contratada: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°59.268.570/0001-00, localizada na QUADRA SMSE, CONJUNTO 08, LOTE 01, UNIDADE A SAMAMBAIA SUL BRASÍLIA-DF. Valor da Contratação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Botuporã/BA, em 25 de julho de 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 114/2025- Processo Administrativo n° 106/2025, Inexigibilidade nº 046/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°59.268.570/0001-00, localizada na QUADRA SMSE, CONJUNTO 08, LOTE 01, UNIDADE A SAMAMBAIA SUL BRASÍLIA-DF. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista GUILHERME SILVA, para apresentação de show musical no dia 17 de outubro de 2025, em comemoração ao Padroeiro São Francisco de Assis, no distrito da Lagoa D’água de São Francisco. Valor da Contratação: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Data da Assinatura: 25/07/2025. Vigência: 25/07/2025 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2049 - COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES ELEMENTO DE DESPESA: 339039:1500.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 109/2025, Inexigibilidade nº 049/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista ROBERTINHA - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 117/2025- Processo Administrativo n° 109/2025, Inexigibilidade nº 049/2025. | ||
| 30/07/2025 | 30/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 108/2025, Inexigibilidade nº 048/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista BOTECO DAS AMIGAS - Extrato do Contrato nº 116/2025- Processo Administrativo n° 108/2025, Inexigibilidade nº 048/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 101/2025, Inexigibilidade nº 043/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista DIO DO ACORDEON, para apresentação de show musical no dia 02 de agosto de 2025, na Tradicional Feira da Agricultura Familiar na comunidade do Santo Antônio. Contratada: BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°44.580.627/0001-34, localizado na Rua D, Nº 576 - sala 01, Condominio Conde Residence, Guanambi-BA. Valor da Contratação: 40.000,00 (Quarenta mil reais). Botuporã/BA, em 18 de julho de 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 105/2025- Processo Administrativo n° 101/2025, Inexigibilidade nº 043/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°44.580.627/0001-34, localizado na Rua D, Nº 576 - sala 01, Condomínio Conde Residence, Guanambi-BA. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista DIO DO ACORDEON, para apresentação de show musical no dia 02 de agosto de 2025, na Tradicional Feira da Agricultura Familiar na comunidade do Santo Antônio. Valor da Contratação: 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 18/07/2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/10/2025. Dotação Orçamentária: UO: 60000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER AÇÃO: 2049 - COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES ELEMENTO DE DESPESA: 339039:1500.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - EXTRATO DO CONTRATO | ||
| 25/07/2025 | 25/07/2025 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 Com fulcro no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 - ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 037/2025 1.1. ОВJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política Nacional de Assistência Socia. A Prefeita Municipal de Botuporã/BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação em epígrafe, acolhendo o parecer técnico do Agente de Contratação Equipe de Apoio e Parecer Jurídico, para que surta os seus efeitos legais, para contratação da empresa: CONTRATADA: TAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.335.426/0001-00, com sede na Faz Saco do Capitão, nº 100, Bairro Rural, Santa Bárbara/BA, CEP 44.150-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.160,00 (Trinta e oito mil e cento e sessenta reais) - EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na política Nacional de Assistência Socia. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro – CEP: 46570.005 – Botuporã BA CONTRATADA: T A S COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.335.426/0001-00, com sede na Faz Saco do Capitão, nº 100, Bairro Rural, Santa Barbara/BA, CEP 44.150-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.160,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais) Data da Assinatura: 25/07/2025 Validade: 31/12/2025 | ||
| 24/07/2025 | 24/07/2025 - RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°.112/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA LOPES E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços Médico PLANTONISTA 12h e 24h para atender toda a demanda ambulatorial do Hospital Municipal de Botuporã, atendimento a todos os pacientes internados, inclusive a realização de parto normal (segunda a domingo). Valor Total Estimado: de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Assinaturas: Edimilson Antônio Saraiva – Contratante LOPES E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. – Contratada. | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME, com sede na Praça José Marques das Neves n° 136, centro Botuporã-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.031.923/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA, especificamente as linhas 32 e 34 conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$43.801,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e um reais). Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: LOCAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Prof. Raquel Pereira 461, Centro, Tanque Novo-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.554.321/0001-61. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA, especificamente as linhas 33, 35, 36, 37, 38 e 39, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$91.768,00 (Noventa e um mil e setecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO No 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 101/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 036/2025 OBJETO: Contratação de serviço mecânico de manutenção para a máquina Patrol 140 B do município de Botuporã-Ba. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, no 85, Centro – CEP: 46570.005 – Botuporã BA CONTRATADA: JWG TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 51.020.169/0001- 44, com sede na Rua Aeroporto, no 2040, Letra C, Bairro Centro, Macaúbas/BA, CEP 46.500-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.676,00 (Quarenta e nove mil, Seiscentos e setenta e seis Reais) | ||
| 22/07/2025 | 22/07/2025 - EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã – BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Edimilson Antônio Saraiva. CONTRATADO: CVB CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.648.923/0001-27, com sede na Rua Vereador Gerson Silva, nº 75, Sala, Bairro Centro, Tanque Novo/BA, CEP: 46.580-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem corno objeto a prorrogação da vigência do contrato construção de uma Unidade de Saúde na localidade de Morro do Giral das Bandeiras, no município de Botuporã, Estado da Bahia, em conformidade com os termos do Contrato n° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022, assinado em 13/09/2022, e fundamentos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O Contrato n° 130/2022 – TOMADA DE PREÇOS terá vigência prorrogada até 12/01/2026 nos termos deste Aditivo. ASSINATURA: 11 de julho de 2025. Edimilson Antônio Saraiva /Prefeito | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - ORDEM DE SERVIÇO - À EMPRESA SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 065/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 003/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$173.110,83 (cento e setenta e três mil, cento e dez reais e oitenta e três centavos). EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, inscrita no CNPJ: 34.509.202/0001-85. Ref.: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Robson Neves Souza localizada no Povoado Boavista no Município de Botuporã/Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. - À EMPRESA CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO PMB/BA: 066/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 004/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VALOR TOTAL: R$ 76.397,85 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) EMPRESA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: CNPJ: 38.493.385/0001-49. Ref.: Recuperação de estradas vicinais nos trechos da Sede a Licuril e Mandassaia a Pedro Antonio, localizada no município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 003/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã-BA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, inscrita no CNPJ: 34.509.202/0001-85, com sede na Praça Wilson Aguiar, S/N,Centro Ibicoara, BA, СЕР: 46760000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Robson Neves Souza localizada no Povoado Boavista no Município de Botuporã/Ba conforme especificações contidas em edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 16/07/2025 até 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 173.110,83 (cento e setenta e três mil, cento e dez reais e oitenta e três centavos). ASSINATURAS: 16/07/2025 – Edimilson Antônio Saraiva, pela Prefeitura Municipal de Botuporã/BA - Contratante, pela Contratada – SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА. | ||
| 18/07/2025 | 18/07/2025 - EXTRATO DE CONTRATO ATO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 004/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã-BA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.782.479/0001-07. CONTRATADA: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.493.385/0001-49, com sede na Rua Idalia Lima de Matos Nº 21 Nova Fátima/BA, CEP: 44642-000 OBJETO DO CONTRATO: Recuperação de estradas vicinais nos trechos da Sede a Licuril e Mandassaia a Pedro Antonio, localizada no município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 16/07/2025 até 16/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 76.397,85 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURAS: 16/07/2025 – Edimilson Antônio Saraiva, pela Prefeitura Municipal de Botuporã/BA - Contratante, pela Contratada – CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 099/2025, Inexigibilidade nº 041/2025. Objeto: Contratação de empresa integrada por profissionais de notória especialização técnica e jurídica para a prestação de serviços de prospecção, identificação e quantificação dos ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (créditos realizáveis não registrados na contabilidade), conforme projetos listados abaixo: 1. incrementação da arrecadação mensal do FPM; 2. a identificação e qualificação da existência de créditos de IRRF; 3. o PASEP - recolhimentos indevidos da exação por não exclusão de redutores legais; 4. a identificação de recolhimentos indevidos ao INSS a título de verbas indenizatórias; 5. a existência de multas inconstitucionais inseridas nos parcelamentos passíveis de revisão, com procedimentos adequados para quitação e revisão judicial das dívidas federais e previdenciárias, incluindo cálculos, levantamento, laudo técnico; 6. recuperar as diferenças pretéritas não prescritas referentes a TUNEP; Contratada: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.320.060/0001-10, localizado na Rua Barbedo, nº 250, sala 312, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS. - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 104/2025 - Processo Administrativo n° 099/2025, Inexigibilidade nº 041/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.320.060/0001-10, localizado na Rua Barbedo, nº 250, sala 312, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS. | ||
| 17/07/2025 | 17/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 100/2025, Inexigibilidade nº 042/2025. Objeto: Prestação de serviços de Avaliação neuropsicológica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) de 150 (Cento e cinquenta) alunos do Sistema Municipal de Ensino, referente ao ensino Fundamental I e II, bem como a formação em educação especial e inclusiva para os profissionais da Educação do Sistema. O objetivo é realização do diagnóstico, emissão de relatórios de equipe multidisciplinar garantindo o fortalecimento da Educação Especial para o ano de 2026, cujo pagamento será realizado de forma condicionada ao êxito dos atendimentos / relatórios de equipe multidisciplinar, à Educação Especial para o ano de 2026. Contratada: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.781.881/0001-07, localizado na Rua Umbelina Freitas Santos, Nº 102, São Cristóvão, Caculé-BA. Valor da Contratação: R$ 502.666,92 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Botuporã/BA, em 17 de julho de 2025. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 105/2025 - Processo Administrativo n° 100/2025, Inexigibilidade nº 042/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: HOFFMANN PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.781.881/0001-07, localizado na Rua Umbelina Freitas Santos, Nº 102, São Cristóvão, Caculé-BA. Objeto: Prestação de serviços de Avaliação neuropsicológica dos transtornos do neurodesenvolvimento e identificação das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) de 150 (Cento e cinquenta) alunos do Sistema Municipal de Ensino, referente ao ensino Fundamental I e II, bem como a formação em educação especial e inclusiva para os profissionais da Educação do Sistema. O objetivo é realização do diagnóstico, emissão de relatórios de equipe multidisciplinar garantindo o fortalecimento da Educação Especial para o ano de 2026, cujo pagamento será realizado de forma condicionada ao êxito dos atendimentos / relatórios de equipe multidisciplinar, à Educação Especial para o ano de 2026. Valor da Contratação: R$ 502.666,92 (Quinhentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 17/07/2025. Vigência: 17/07/2025 a 17/04/2026. Dotação Orçamentária: UO: 5000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; AÇÃO: 2047 - GESTÃO DE PROGRAMAS DO FNDE 339039:1569.0000-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 004/2025) - CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.493.385/0001-49, com sede na Rua Idalia Lima de Matos Nº 21 Nova Fátima/BA, CEP 44642-000, com o valor total de R$ 76.397,85 (setenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos). - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 003/2025) - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE TODAS AS DECISÕES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 002/2025) - SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDА, inscrita no CNPJ: 34.509.202/0001-85, com sede na Praça Wilson Aguiar, S/N,Centro Ibicoara, BA, СЕР 46760000, com o valor total de R$ 173.110,83 (cento e setenta e três mil, cento e dez reais e oitenta e três centavos). CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.681.853/0001-20, com sede na rua João XIII, nº114, Novo Brumado, Brumado-BA, CEP: 46.117-150, com o valor total de R$ 641.495,96 (Seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 098/2025. Dispensa de Licitação nº 035/2025. Objeto: Contratação de associação e/ou cooperativa para limpeza, coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, através de coleta seletiva de lixo com uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no âmbito do Município de Botuporã-BA. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. inscrita no CNPJ nº 30.318.773/0001-81, estabelecida na Rod Tanque novo /Botuporã, S/N, bairro Tio João, na cidade de Tanque novo, CEP nº 46.580-000. Valor Global da Contratação: R$ 858.917,82 (Oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) Botuporã/BA, em 7 de julho de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 098/2025. Dispensa de Licitação nº 035/2025. Objeto: Contratação de associação e/ou cooperativa para limpeza, coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, através de coleta seletiva de lixo com uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no âmbito do Município de Botuporã-BA. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. inscrita no CNPJ nº 30.318.773/0001-81, estabelecida na Rod Tanque novo /Botuporã, S/N, bairro Tio João, na cidade de Tanque novo, CEP nº 46.580-000. Valor Global da Contratação: R$ 858.917,82 (Oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) Botuporã/BA, em 7 de julho de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0003-37, com sede na Rod. Br. 242 km, 2, Novo Horizonte, Barreiras BA. CEP: 47.804510. Objeto: Aquisição de veículo zero km tipo pick-up para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Botuporã-BA, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 7 de julho de 2025. Vigência: 07/07/2025 a 31/12/2025. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã – BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Edimilson Antônio Saraiva. CONTRATADO: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Deputado João Alves, 201, sala 01, Centro, CEP: 46.190-000, Paramirim-BA. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - EXTRATO RESUMIDO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã – BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Edimilson Antônio Saraiva. CONTRATADO: CVB CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.648.923/0001-27, com sede na Rua Vereador Gerson Silva, nº 75, Sala, Bairro Centro, Tanque Novo/BA, CEP: 46.580-000. | ||
| 09/07/2025 | 09/07/2025 - RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2022 |