| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 688/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIENE DE SOUZA NEVES BRANDÃO, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 689/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARDILEIDE SOUSA RODRIGUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 690/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DALVA NUNES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 691/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, AIDES MARQUES CARNEIRO, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 692/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELEONI DE JESUS, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 693/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA GOMES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 694/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DILVA MARIA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS DA PNAB. - BOTUPORÃ BA 2025 | ||
| 23/06/2025 | 23/06/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 660 [ NC: 05020048 ] - Maio / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,352,852.46 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - OBJETO: Aquisição, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços, de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, conforme condições, estabelecidas no Termo de Referência e abaixo: | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 091/2025 Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2024, referente ao Processo Administrativo N° 047/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.284.658/0001-14, com sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, da empresa detentora da ata de registro de preços SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 3.194.075/0001-00, com sede na Rua Otávio Mangabeira, CEP: 46.100-000, Brumado/BA, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Botuporã / BA, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 091/2025. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES. “Dispõe sobre a Convocação para o Processo de Seleção e Provimento dos Cargos de Diretores e Vice-diretores, das Creches e Escolas Públicas, do Sistema Municipal de Ensino, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 686/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre na Sede deste município de Botuporã/BA, dos dias 15 e 16 de junho de 2025 e para os dias 13 e 14 de junho de 2025, como abaixo se específica e dá outras providências.” | ||
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 687/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Estabelece normas para Instalação, Funcionamentos de Barracas e Comércios, no Circuito Junino, nas Festividades Juninas de 2025, e determina a proibição de Cooler e Embalagens de Vidro, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura de Botuporã, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 683/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função Interina de Diretor de Divisão de Setor Pessoal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 680/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Determina a Instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA REURB a (REURB-E), e (REURB-S), no Núcleo Urbano Consolidado denominado “BOTUPORÔ, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Nº 9.3102018; e dá outras providencias.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 681/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro, Substituto na Ausência do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 682/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Designa Servidor para exercer a Função de Agente de Contratação, bem como os Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da Administração Pública, do Município de Botuporã – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 684/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMAS/BOTUPORÁ-BA Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2025 - JANEIRO/2025 A ABRIL/2025. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2025 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2024 A ABRIL/2025 ( ANUAL ) | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-018-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-019-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-020-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-021-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-022-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-023-2025 |