| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/08/2025 | 14/08/2025 - NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM АТА DE REGISTRO DE PREÇOS. VIDA & SAÚDE EQUIPAMENTOS LTDA -EPP, n° inscrita no CNPJ sob o 01.215.643/0001-15, sediada na Rod. BR 101, nº 9994, В KM 504, São Lourenço, Itabuna - Bahia, CEP: 45.602-672, vencedora do certame, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 006/2025 | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - DECRETO Nº 700A/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Competências, a Composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.”. | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - DECRETO Nº 710/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia os Membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 12/08/2025 | 12/08/2025 - DECRETO Nº 701A/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 11/08/2025 | 11/08/2025 - PROCESSO CME 24/2025 - ASSUNTO: Análise e apreciação e aprovação do Plano de Recomposição das Aprendizagens para os Estudantes do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã do Sistema Municipal de Botuporã-BA. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 707/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARICEIA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providencias.”. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 708/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCINEIA DE SOUZA DOURADO, Agente Comunitário de Souza, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - DECRETO Nº 709/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, CLAUDEMIRA BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - ATA N° 017/2025 CREDENCIAMENTO 001/2024 ОВЈЕТО: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 RAZÃO SOCIAL: FRANCIELLY SARAIVA DA SILVA LTDA ENDEREÇO: RUA ZEZINHO CARNEIRO, N°358, CENTRO, TANQUE NOVO/BA CEР 46.580-000. CNPJ: 46.583.862/0001-95 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 ATA N° 016/2025 CREDENCIAMENTO 001/2024 ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 RAZÃO SOCIAL: ALEX LESSA SOUSA LTDA ENDEREÇO: RUA ZEZINHO CARNEIRO, N°358, CENTRO, TANQUE NOVO/BA CEР 46.580-000. CNPJ: 50.490.211/0001-28 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - PORTARIA Nº 025/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, o Plano de Ação da Recomposição das Aprendizagens, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se indica e adota outras providências.”. | ||
| 08/08/2025 | 08/08/2025 - PORTARIA Nº 026/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “Institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã a Comissão Municipal de Recomposição das Aprendizagens, do município de Botuporã/BA, como abaixo se indica E adota outras providências.”. | ||
| 07/08/2025 | 07/08/2025 - DECRETO Nº 706/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Clínica, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes - CAPS, da Secretaria de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - DECRETO Nº 704/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Diretora Clínica, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes - CAPAS, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - DECRETO Nº 706/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Diretora Clínica, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes - CAPS, da Secretaria de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/08/2025 | 06/08/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 701/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 701/2025, de 08 de julho de 2025, e dá outras providências.”. | ||
| 01/08/2025 | 01/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 118/2025- Processo Administrativo n° 110/2025, Inexigibilidade nº 050/2025. | ||
| 28/07/2025 | 28/07/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2025 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - JANEIRO/2025 A JUNHO/2025 | ||
| 23/07/2025 | 23/07/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 679 [ NC: 06020017 ] - Junho / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,087,972.16 ///CINCO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. Contratação de serviço mecânico de manutenção para a máquina Patrol 140 B do município de Botuporã-Ba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025, de 12 de Julho de 2025. Dispõe sobre a aprovação da inclusão de objetivos, metas e ações estratégicas na Programação Anual de Saúde de 2025 e no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, visando o fortalecimento da Atenção Primária. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - A DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061199/0001-82 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 700/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Competências, a Composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 701/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 702/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 703/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 181/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, como abaixo se especifica e adota outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 182/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 183/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº 698/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº 699/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIDALVA SILVA CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. |