DECRETO Nº 661/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Declara Situação de Emergência, no Município de Botuporã - BA, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0, nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.”. ATA Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. - WS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.453.468/0001-95 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. CHAMAMENTO DISP-033-2025 CHAMAMENTO DISP-034/2025 RESUMO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 NOTIFICAÇÃO A BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.177.467/0001-04 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.