DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 679 [ NC: 06020017 ] - Junho / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,087,972.16 ///CINCO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 1.1. OBJETO: Contratação de serviço mecânico de manutenção para a máquina Patrol 140 B do município de Botuporã-Ba. A Prefeita Municipal de Botuporã/BA, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação em epigrafe, acolhendo o parecer técnico do Agente de Contratação Equipe de Apoio e Parecer Jurídico, para que surta os seus efeitos legais, para contratação da empresa: CONTRATADA: JWG TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.020.169/0001- 44, com sede na Rua Aeroporto, nº 2040, Letra C, Bairro Centro, Macaúbas/BA, CEP 46.500-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.676,00 (Quarenta e nove mil, Seiscentos e setenta e seis Reais) EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME, com sede na Praça José Marques das Neves n° 136, centro Botuporã-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.031.923/0001-12. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA, especificamente as linhas 32 e 34 conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$43.801,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e um reais). Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: LOCAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Prof. Raquel Pereira 461, Centro, Tanque Novo-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.554.321/0001-61. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA, especificamente as linhas 33, 35, 36, 37, 38 e 39, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$91.768,00 (Noventa e um mil e setecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 18 de julho de 2025. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO No 109/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 101/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO No 036/2025 OBJETO: Contratação de serviço mecânico de manutenção para a máquina Patrol 140 B do município de Botuporã-Ba. CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, no 85, Centro – CEP: 46570.005 – Botuporã BA CONTRATADA: JWG TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 51.020.169/0001- 44, com sede na Rua Aeroporto, no 2040, Letra C, Bairro Centro, Macaúbas/BA, CEP 46.500-000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.676,00 (Quarenta e nove mil, Seiscentos e setenta e seis Reais)