DESPACHO ADMINISTRATIVO A Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, por meio do seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Marlon Lessa Souza, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a NOTIFICAÇÃO à empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.061199/0001-82, feita no Diário Oficial do Município no segunda-feira, dia 14 de julho de 2025, ANO XIX | EDIÇÃO N º 2241, páginas 07 e 08, tendo em vista que o e-mail da empresa identificado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS estava inicialmente incorreto, prejudicando o envio das Ordens de Fornecimento.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0003-37, com sede na Rod. Br. 242 km, 2, Novo Horizonte, Barreiras BA. CEP: 47.804510. Objeto: Aquisição de veículo zero km tipo pick-up para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Botuporã-BA, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Valor Global da Contratação: R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 7 de julho de 2025. Vigência: 07/07/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 098/2025. Dispensa de Licitação nº 035/2025. Objeto: Contratação de associação e/ou cooperativa para limpeza, coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, através de coleta seletiva de lixo com uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no âmbito do Município de Botuporã-BA. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. inscrita no CNPJ nº 30.318.773/0001-81, estabelecida na Rod Tanque novo /Botuporã, S/N, bairro Tio João, na cidade de Tanque novo, CEP nº 46.580-000. Valor Global da Contratação: R$ 858.917,82 (Oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) Botuporã/BA, em 7 de julho de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 098/2025. Dispensa de Licitação nº 035/2025. Objeto: Contratação de associação e/ou cooperativa para limpeza, coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, através de coleta seletiva de lixo com uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no âmbito do Município de Botuporã-BA. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS DE LIMPEZA, COLETA E RECICLAGEM DE RECURSOS SOLIDOS COOPRESS. inscrita no CNPJ nº 30.318.773/0001-81, estabelecida na Rod Tanque novo /Botuporã, S/N, bairro Tio João, na cidade de Tanque novo, CEP nº 46.580-000. Valor Global da Contratação: R$ 858.917,82 (Oitocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) Botuporã/BA, em 7 de julho de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal. A DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061199/0001-82 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA CONVOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA. O Município de Botuporã, por meio do Prefeito, Sr. Edimilson Antonio Saraiva, CONVOCA as empresas EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.031.923/0001-12, vencedora dos LOTES 01 e 03 e LOCAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.554.321/0001-61, vencedora dos LOTES 02, 04, 05, 06, 07 e 08, para apresentar os documentos exigidos no ITEM 8.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, bem como para a assinatura do contrato, num prazo de 5 (cinco) dias úteis. EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã – BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Edimilson Antônio Saraiva. CONTRATADO: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Deputado João Alves, 201, sala 01, Centro, CEP: 46.190-000, Paramirim-BA. EXTRATO RESUMIDO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã – BA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Edimilson Antônio Saraiva. CONTRATADO: CVB CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.648.923/0001-27, com sede na Rua Vereador Gerson Silva, nº 75, Sala, Bairro Centro, Tanque Novo/BA, CEP: 46.580-000. RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2022 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 026/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2022

DECRETO Nº 700/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Competências, a Composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.”. DECRETO Nº 701/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 702/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 703/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

LEI Nº 181/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, como abaixo se especifica e adota outras providências.”. LEI Nº 182/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. LEI Nº 183/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.”. DECRETO Nº 698/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 699/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIDALVA SILVA CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. ERRATA DO DECRETO Nº 694/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 694/2025, de 30 de junho de 2025, e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Botuporã/BA, como preparação para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, como abaixo se indica adota outras providências.”. DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, buscando avaliar a situação de Saúde do Município e formular Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, como abaixo se indica adota outras providências.”. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.551.831/0001-40, com sede na Avenida Brigadeiro Mário Epinghaus, nº 52, EDF. Diamante, sala 105, Centro, Lauro de Freitas-Ba Cep: 42.700-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de Botuporã-BA. Valor Global da Contratação: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 30 de junho de 2025. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026.

DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Botuporã/BA, como preparação para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, como abaixo se indica adota outras providências.”. DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, buscando avaliar a situação de Saúde do Município e formular Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, como abaixo se indica adota outras providências.”. PORTARIA Nº 024/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM do município de Botuporã/BA, como abaixo se indica adota outras providências.”. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, de 01 de Julho de 2025. - Aprovar a realização da 8º Conferência Municipal de Saúde de Botuporã, a ser realizada no dia 30 de Julho de 2025, das 7:30 ás 17h no Clube Nilta Lessa, situado a Av. Dep. João de Figueiredo, Nº 259, Centro, Botuporã- BA.

PROCESSO SANCIONATÓRIO 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 OBJETO: Registro de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. DECISÃO ADMINISTRATIVA - TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AOS LOTES 06 E 16 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORĂ E A EMPRESA BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, PREGÃO ELETRÖNICO N.° 010/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 - DESPACHO ADMINISTRATIVО AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 099/2024 ОВЈЕТО: Registro de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos.

DECRETO Nº 688/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIENE DE SOUZA NEVES BRANDÃO, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 689/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARDILEIDE SOUSA RODRIGUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 690/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DALVA NUNES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 691/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, AIDES MARQUES CARNEIRO, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 692/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELEONI DE JESUS, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 693/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA GOMES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 694/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DILVA MARIA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 097/2025, Inexigibilidade nº 040/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista VANO DOS TECLADOS, para apresentação de show musical em praça pública, dia 16 de junho de 2025, com 01h e 20 minutos de duração em comemoração ao Tradicional Festejo Junino do município de Botuporã-Ba. - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 097/2025- Processo Administrativo n° 097/2025, Inexigibilidade nº 040/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: W.A PRODUTORA ARTÍSTICAS LTDA(VANO DOS TECLADOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 57.471.238/0001-12, localizado na Avenida Maria de Lourdes Machado Viana Leite, Nº 263, Santa Tereza (sede), Brumado - BA.

LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS DA PNAB. - BOTUPORÃ BA 2025