LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS DA PNAB. - BOTUPORÃ BA 2025

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 660 [ NC: 05020048 ] - Maio / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,352,852.46 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

O Município de Botuporã, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 090/2025- Processo Administrativo n° 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025, publicado no SEXTA•FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 • ANO XIX | N º 2227, pág. 6. O Município de Botuporã, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, Processo Administrativo n° 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025, publicado no SEXTA•FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2025 • ANO XIX | N º 2227, pág. 7. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - OBJETO: Aquisição, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços, de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, conforme condições, estabelecidas no Termo de Referência e abaixo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 091/2025 Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2024, referente ao Processo Administrativo N° 047/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.284.658/0001-14, com sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, da empresa detentora da ata de registro de preços SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 3.194.075/0001-00, com sede na Rua Otávio Mangabeira, CEP: 46.100-000, Brumado/BA, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Botuporã / BA, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 091/2025. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CONTRATO Nº 095/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 ADESÃO N° 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, com sede administrativa localizada na Rua Dep. João de Figueiredo, n° 85, Centro, Botuporã - BA, CEP 46.570-005, inscrito no CNPJ sob n.º 13.782.479/0001- 07, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito, Sr. EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, portador da carteira de identidade nº 029.06365-58 SSP/BA e inscrito no CPF sob n° 474.376.855-15. CONTRATADA: SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 3.194.075/0001-00, com sede na Rua Otávio Mangabeira, CEP: 46.100-000, Brumado/BA, representada neste ato por seu sócio administrador o Senhor GILSON LIMA PORTO, Brasileiro, empresário, portador do RG nº 01.444.306-65 – SSP/BA e inscrito no CPF/MF nº 182.409.765-49. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 096/2025- Processo Administrativo n° 096/2025, Inexigibilidade nº 039/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: NILMARA SILVA SENA ROSA SANTANA 03796476562, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 44.221.408/0001-69 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 096/2025, Inexigibilidade nº 039/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista NILMARA SENNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2025 - Processo Administrativo n° 068/2025, Dispensa de Licitação n° 032/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: XPLAN SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.368.990/0001-03 - XTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 068/2025. Dispensa de Licitação nº 032/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de retro escavadeira com operador para escavação de cascalho e entulhos para cobrir algumas valas em vias de acesso, deixadas pelas fortes chuvas no município de Botuporã-Ba. Empresa: XPLAN SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.368.990/0001-03

ERRATA No EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2025, publicado no Diário Oficial do Município na QUINTA•FEIRA, 15 DE MAIO DE 2025 • ANO XIX | N º 2213, pág. 49 ORDEM DE SERVIÇO - À EMPRESA DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI PROCESSO PMB/BA: 044/2025- MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N 001/2025 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco reais mil reais) EMPRESA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.027.798/0001-51. Ref.: Pavimentação em paralelepípedos em vias públicas, no Município de Botupora/Ba, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no SICONV, e constante no processo administrativo no 59520.001660/2021-14-e especificações contidas em edital e seus anexos.

DECRETO Nº 686/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre na Sede deste município de Botuporã/BA, dos dias 15 e 16 de junho de 2025 e para os dias 13 e 14 de junho de 2025, como abaixo se específica e dá outras providências.” DECRETO Nº 687/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Estabelece normas para Instalação, Funcionamentos de Barracas e Comércios, no Circuito Junino, nas Festividades Juninas de 2025, e determina a proibição de Cooler e Embalagens de Vidro, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA. Abertura: 30/06/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2025 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Botuporã - BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - V ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - CLEITON RODRIGUES XAVIER ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - DIEGO MALHEIROS FERREIRA-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA DE BOTUPORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - NEMACON - NEVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 - SANTANA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E MATERIAIS EM GERAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES. “Dispõe sobre a Convocação para o Processo de Seleção e Provimento dos Cargos de Diretores e Vice-diretores, das Creches e Escolas Públicas, do Sistema Municipal de Ensino, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025 - MINAS IRRIGACAO E BOMBAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025 - MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

DECRETO Nº 683/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função Interina de Diretor de Divisão de Setor Pessoal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura de Botuporã, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 090/2025- Processo Administrativo n° 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 089/2025, Inexigibilidade nº 034/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista NILMARA SENNA - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 094/2025- Processo Administrativo n° 094/2025, Inexigibilidade nº 038/2025. - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 094/2025, Inexigibilidade nº 038/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação do artista DANILO ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025 – Processo Administrativo n° 067/2025. Dispensa de Licitação n° 031/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João Figueiredo, nº. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia. Contratada: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.970.425/0001-94, localizado na Avenida Santo Antônio, 382, Andar 10, sala v 464, cep: 44.076-050, CAPUCHINHOS, Feira de Santana – Ba. Objeto: Serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município. Valor Global da Contratação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 067/2025. Dispensa de Licitação nº 031/2025, Objeto: Serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município. Empresa: ADAILTON FERREIRA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.970.425/0001-94, localizado na Avenida Santo Antônio, 382, Andar 10, sala v 464, cep: 44.076-050, CAPUCHINHOS, Feira de Santana – Ba. Valor Global da Contratação: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Botuporã/BA, em 09 de maio de 2025. Edimilson Antônio Saraiva - Prefeito Municipal. RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO ADITIVO A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias eletrônicas do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. 1.2. Este Termo Aditivo tem a finalidade de promover alterações no valor e no prazo no objeto do contrato N° 068/2023 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor global estimado deste termo aditivo é de R$ R$ 1.290,15 (Mil, e duzentos e noventa reais e quize centavos) 2.1 O valor do cm/cl passa a R$ 143,35 (cento e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), conformo proposta de preço apresentada. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO Alterações de prazo do objeto do contrato n° 068/2023 firmado entre as partes, em 07/06/2024, com vencimento em 07/06/2025, por mais 12 (doze) meses, ficando valido a partir de 06/06/2025 até 06/06/2026 CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Botuporã - BA, 06 de junho de 2025. ASSINATURAS: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA - Prefeito de Botuporã/BA - Contratante. EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA / Contratada.

DECRETO Nº 680/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Determina a Instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA REURB a (REURB-E), e (REURB-S), no Núcleo Urbano Consolidado denominado “BOTUPORÔ, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Nº 9.3102018; e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 681/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro, Substituto na Ausência do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 682/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Designa Servidor para exercer a Função de Agente de Contratação, bem como os Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da Administração Pública, do Município de Botuporã – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.”. DECRETO Nº 684/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 079/2025- Processo Administrativo n° 079/2025, Inexigibilidade nº 024/2025. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 092/2025- Processo Administrativo n° 092/2025, Inexigibilidade nº 036/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: W.A PRODUTORA ARTISTICAS LTDA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 093/2025- Processo Administrativo n° 093/2025, Inexigibilidade nº 037/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, n°. 85, Centro, Botuporã, Estado da Bahia, aqui representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDIMILSON ANTÔNIO SARAIVA, Inscrito no CPF sob o nº 474.375.855-15 e no RG sob o nº. 02906365-58 SSP/BA. Contratada: MIGUEL & DANIEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA) EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 079/2025, Inexigibilidade nº 024/2025. Objeto: Prestação de Serviços com a contratação da banda MESTRES DO CEARÁ para apresentação de show musical em praça pública, dia 17 de junho de 2025, com 02h de duração em comemoração ao Tradicional Festejo Junino do município de Botuporã-Ba

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 071/2025- Processo Administrativo n° 072/2025, Inexigibilidade nº 017/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 091/2025- Processo Administrativo n° 090/2025, Inexigibilidade nº 035/2025.

RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMAS/BOTUPORÁ-BA Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.