HOMOLOGAÇÃO INEX-035/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-035/2024

AVISO CONCORRENCIA 004/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA 004/2024 ATO CONVOCATORIO DA SEGUNDA COLOCADA EXTRATO DE CONTATRO CONCORRENCIA 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 003/2024 ORDEM DE SERVIÇO CONCORRENCIA 001/2024 ORDEM DE SERVIÇO CONCORRENCIA 002/2024 ORDEM DE SERVIÇO CONCORRENCIA 003/2024 DISTRATO DE CONTRATO TP-003/2023

DECRETO Nº 567/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos e Recesso Escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 003/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de várias ruas na sede do município de Botuporã-Bahia, conforme Contrato DESENBAHIA Nº 00542024028101 e especificações contidas em edital e seus anexos.

DECRETO Nº 566/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Estabelece normas para Instalação e Funcionamentos de Barracas e Comércios no Circuito Junino, nas Festividades Juninas de 2024, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 - Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO DISP-017/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-017/2024

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024 -Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 032/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. - Processo Administrativo nº 050/2024 Pregão Eletrônico nº 003/2024 - registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO INEX-032-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-032-2024

DECRETO Nº 563/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BONFIM, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 564/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre na Sede deste município de Botuporã/BA, entre os dias 23 e 24 de junho de 2024, para os dias 21 e 22 de junho de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 565/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 070, de 29 de março de 2019, que trata sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISMUMA, do município de Botuporã, no estado da Bahia, e dá outras providências.”. RETIFICAÇÃO ATO CONVOCATÓRIO TP-003-2024 TORNAR SEM EFEITO O CHAMAMENTO DISP-017-2024 Chamamento da Dispensa 018-2024

DECRETO Nº 561-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - 03-06-2024. - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências. Ato Convocatório TP-003-2023 AVISO DE CHAMAMENTO DISP-017/2024 Chamamento de Dispensa RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024, de 03 de junho de 2024. - Aprovar a solicitação de ampliação de recursos do teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Botuporã-Bahia.. DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - DECLARO, para fins de que a Posse Pacifica e de Propriedade do Imóvel denominado MERCADO MUNICIPAL, no Município de BOTUPORÃ/BA

HOMOLOGAÇÃO INEX-030-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-031-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-030-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-031-2024