DECRETO Nº 560/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos e Recesso Escolar, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - DECLARO, para fins de Construção do Centro de Abastecimento de Animais, no Município de BOTUPORÃ/BA; exerce a posse mansa, regular e pacificada do terreno localizado na Sede, no Bairro Irmã Dulce, S/N, neste Município de Botuporã.

HOMOLOGAÇÃO DISP-016-2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-016-2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DECRETO Nº 558/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de GÉSSICA MACEDO FERREIRA, do Cargo de Monitor de CDC, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 559/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, nas Repartições Públicas do Município de Botuporã, Estado da Bahia, em razão do Feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024, como abaixo se indica e dá outras providências.”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024. OBJETO: Fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE N°. 069/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do Calendário Escolar 2024 do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, estado da Bahia.

DECRETO Nº 557/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Convoca a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 RESUMO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos ORDEM DE SERVIÇO - PROCESSO PMB/BA: 092/2023- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município de Botuporã/BA conforme Contrato de Repasse nº 939605/2022/MDR/CAIXA. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024, de 22 de Abril de 2024. - Convocar a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual, e 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024, no horário das 7 ás 12h na Câmara Municipal de Vereadores NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento ao disposto na Lei Nº 9.452/1997, a Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Botuporã – Bahia, a liberação de Recursos oriundos do Ministério das Cidades - MCidades, através do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária , no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinco reais)

DECRETO Nº 557/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”.

ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2024 OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024 OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de agências de viagens, doravante denominadas credenciadas, para fornecimento de passagens de ônibus intermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias municipais no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO INEX-029/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-029/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 068/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA LOPES E SANTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços Médico O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços especialista em PEDIATRIA, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. ATA DE SESSÃO CRED-001-2024- MAILSON EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA INEX-018-2024 HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO INEX-028/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-028/2024

Chamamento de Dispensa 016/2024 HOMOLOGAÇÃO CRED-001-2024- POUSADA MONTE BELO HOMOLOGAÇÃO DISP-014-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-027-2024 EXTRATO DE CONTRATO CRED-001-2024 MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO DISP-014-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-027-2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.

HOMOLOGAÇÃO INEX-023/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-024-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-025-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-026-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-023-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-024-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-025-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-026-2024

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 519 [ NC: 04010014 ] Abril / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,436,766.14 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências. PORTARIA Nº 020-2024 - COMITÊ GERAL E COMITÊ LOCAL ESCOLAR - BOTUPORÃ BA_ - Dispõe sobre a nomeação do comitê geral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e comitê local escolar responsáveis pela reelaboração do Regimento Escolar das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 001/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA N° 002/2024) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e especificações contidas em edital e seus anexos.