DECRETO Nº 554/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, e dá outras providências.”.

PORTARIA N° 019/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Institui a Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2024, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2023, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências. Aprovação da Portaria n° 019/2024 que institui a Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá nutras providências. Aprovação da Proposta de criação da Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba. Aprovação da Proposta de criação da Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba.

CHAMAMENTO DE DISPENSA HOMOLOGAÇÃO INEX-016-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-017-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-018-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-019-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-020-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-020-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-016-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-017-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-018-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-019-2024

DECRETO Nº 550/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEIDIANA BORGES DOS SANTOS, Servente 2, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 551/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ENEIDE OLIVEIRA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 552/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, Atendente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 553/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de EDIMAR MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Secretário de Governo, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 516/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que abaixo se especifica, e, dá outras providências.”. DECRETO Nº 549/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEDE, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 243/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias” - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 246/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Botuporã, Estado da Bahia e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 529/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MARIA IGNEZ ARAÚJO DA SILVA – Cargo de Enfermeira, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 530/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Creche Municipal Lizandra Paula, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 531/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Fausto de Souza Oliveira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 532/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Marilene da Silva Caldeira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 533/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Robson Neves Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 534/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretor do Núcleo II, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 535/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 536/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenador das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 537/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenador das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 538/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Creche Municipal Otaviano Joaquim de Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 539/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Creche Municipal Lizandra Paula, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 540/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Fausto de Souza Oliveira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 541/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 542/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 543/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Robson Neves Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 544/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Alípio Marques, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 545/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, do Núcleo II, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 546/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos - EJA, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 547/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 548/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba. RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º - Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 do Município de Botuporã-Ba RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) exercício 2023 do Município de Botuporã-Ba RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Botuporã-Ba referente ao exercício de 2023

AVISO CONCORRENCIA 001-2024 AVISO CONCORRENCIA 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024 Edital Concorrencia 001-2024 Edital Concorrencia 002-2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808, e especificações contidas em edital e seus anexos. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA ALÍPIO DE QUEIROZ MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 509 [ NC: 03010032 ] - Março / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,613,685.90 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 529/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MARIA IGNEZ ARAÚJO DA SILVA – CPF/MF sob nº .979.955- , do Cargo de Enfermeira, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

HOMOLOGAÇÃO INEX-014/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-015/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX/013 EXTRATO DE CONTRATO INEX-013/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-014/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-015/2024