Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Botuporã - Bahia
Última Edição:Nº. 2250 publicada em 28/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1970 XVIII 22/01/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 ( ANUAL ) 3º QUADRIMESTRE 2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 6º BIMESTRE 2023 DECRETO 455 Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,798,230.29 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO 455-E Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000,000.00 ///TRES MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 482/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Botuporã - Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 483/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações – CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Botuporã – Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 484/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo; e, dá outras providencias.”. DECRETO Nº 485/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2024, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos
 
1969 XVIII 19/01/2024
DECRETO Nº 480/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Institui a Sala do Produtor Rural, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 481/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação e Ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, deste município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. ATA ASSINADA ABERTURA DE PREÇO ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA-001-2024 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA -001-2024 OFÍCIO GPB Nº 020/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07. OFÍCIO GPB Nº 021/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 11.352.889/0001-92. OFÍCIO GPB Nº 022/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 30.743.400/0001-58. OFÍCIO GPB Nº 023/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 17.615.308/0001-44.
 
1968 XVIII 18/01/2024
IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 CONVOCAÇÃO TP-004 ABERTURA DE ENVELOPES B
 
1967 XVIII 17/01/2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
 
1966 XVIII 16/01/2024
CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 Publicado em diário oficial em 16/01//2024
 
1965 XVIII 15/01/2024
ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 Publicado em diário oficial em 15/01//2024 CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 Publicado em diário oficial em 15/01//2024
 
1964 XVIII 12/01/2024
DECRETO Nº 479/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES NEVES, Cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”.
 
1963 XVIII 11/01/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2021
 
1962 XVIII 10/01/2024
DECRETO Nº 478/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Tutelar de Botuporã/BA para Quadriênio 2024 /2028, como abaixo se indica e dá outras providências.”. - TERMO DE POSSE
 
1961 XVIII 09/01/2024
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 OBJETO: Registro de preços para a aquisição eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, peças e acessórios de computadores para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 048/2023 RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0122/2021 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023
 
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