1970 |
XVIII |
22/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 ( ANUAL ) 3º QUADRIMESTRE 2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 6º BIMESTRE 2023
DECRETO 455 Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,798,230.29 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 455-E Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000,000.00 ///TRES MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Nº 482/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Botuporã - Bahia, e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 483/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações – CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Botuporã – Bahia, e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 484/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas Categorias de Qualidade Comum e de Luxo; e, dá outras providencias.”.
DECRETO Nº 485/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2024, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos
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1969 |
XVIII |
19/01/2024 |
DECRETO Nº 480/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Institui a Sala do Produtor Rural, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 481/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação e Ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, deste município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
ATA ASSINADA ABERTURA DE PREÇO
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA-001-2024
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA -001-2024
OFÍCIO GPB Nº 020/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07.
OFÍCIO GPB Nº 021/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 11.352.889/0001-92.
OFÍCIO GPB Nº 022/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 30.743.400/0001-58.
OFÍCIO GPB Nº 023/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para: EMITIR SALDOS E EXTRATOS; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMA – RPG; CONSULTAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DE FOLHA; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS; EMITIR COMPROVANTES; no BANCO DO BRASIL S/A, Agência 1660-8, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, nas contas bancárias vinculadas ao MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 17.615.308/0001-44.
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