ATA DE CREDENCIAMENTO 014/2024 OBJETO: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 089/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA ONE GESTAO E SERVICO LTDA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2025 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2024 A ABRIL/2025 ( ANUAL ) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2025 - JANEIRO/2025 A ABRIL/2025. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de Botuporã-BA. Abertura: 13/06/2025, às 8h30min EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 071/2025

TORNAR SEM EFEITO CONC-001 E CONC-002 EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO CONC-001 EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO CONC-002

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025, de 29 de Abril de 2025. - Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025, de 29 de Abril de 2025. - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) exercício 2024 do Município de Botuporã-BA. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025, de 27 de Maio de 2025. - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2025 do Município de Botuporã-BA. EXTRATO DE CONTRATO INEX-027-2025 HOMOLOG INEX-018-2025 HOMOLOG INEX-019-2025 HOMOLOG INEX-020-2025 HOMOLOG INEX-021-2025 HOMOLOG INEX-022-2025 HOMOLOG INEX-023-2025 HOMOLOG INEX-025-2025 HOMOLOG INEX-027-2025 HOMOLOG INEX-028-2025 HOMOLOG INEX-029-2025 HOMOLOG INEX-030-2025 HOMOLOG INEX-031-2025 HOMOLOG INEX-032-2025 HOMOLOG INEX-033-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-018-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-019-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-020-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-021-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-022 EXTRATO DE CONTRATO INEX-023-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-025-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-029-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-030-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-031-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-032-2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-033-2025 EXTRATO DO CONTRATO INEX-028-2025

DECRETO Nº 672/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 673/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA CREUZA DO AMARAL SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 674/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, IVANILDE SANTOS DE MATOS, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 675/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDITE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 676/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, ALFREDO CALDEIRA DA SILVA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 677/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, CARLINHO NEVES DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 678/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEIVANI COSTA DOS SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”.

DECRETO Nº 671/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - WN MOVEIS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA – ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 - EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME

DECRETO Nº 651 A/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença sem Remuneração, em favor do Servidor, LUIZ CARLOS PIMENTA NUNES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar a decisão do Agente de Contratação referente ao Processo Administrativo nº 062/2025, Inexigibilidade nº 015/2025. Objeto: Contratação de Edu & Maraial para apresentação artística no dia 10 de maio de 2025, em comemoração à tradicional Festa do Dia das Mães na Comunidade do Pajeú, Botuporã/Ba. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025 Contrato Nº 063/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Botuporã.Contratada: EDU & MARAIAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 064/2025- Processo Administrativo n° 063/2025, Inexigibilidade nº 016/2025

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 650 [ NC: 04010021 ] Abril / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,203,605.95 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. TERMO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 044/2025 - INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa nº 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviço mecânico com reposição de peças nos veículos lotados na Secretaria de Saúde do município de Botuporã-Ba.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - DENTECK LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - KNERD DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - LOJAS 2000.COM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - PRIMER SOLUÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - SJS EQUIPAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2025 - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.