IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. EXTRATO RESUMIDO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2022 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021 OFÍCIO GPB Nº 017/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 05 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob nº 30.743.400/0001-58, OFÍCIO GPB Nº 018/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 05 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 17.615.308/0001-44, OFÍCIO GPB Nº 019/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 05 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL S/A. AGÊNCIA 1660-8 AVENIDA PARAMIRIM, 100, CENTRO, CIDADE DE BOTUPORÃ – BA. Assunto: Conceder Poderes Específicos. - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, referente ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 11.352.889/0001- 92

ATA DE CREDENCIAMENTO 003/2023

DECRETO N° 471/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024; e dá outras providências.”. DECRETO N° 472/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2024, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024.”. DECRETO Nº 474/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação para a Função de Assessor Jurídico, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 475/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão de Recursos Humanos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. OFÍCIO GPB Nº 001/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL SA AG. 1660-8 BOTUPORÃ – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, da PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA OFÍCIO GPB Nº 002/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3632 TANQUE NOVO – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3632, Tanque Novo – BA, da PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA OFÍCIO GPB Nº 003/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3535 PARAMIRIM – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3535, Paramirim – BA, da PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA OFÍCIO GPB Nº 004/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. Nº 3516-0 MACAÚBAS – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 3516-0, Macaúbas – BA, da PREFEITURA DE BOTUPORÃ – BA OFÍCIO GPB Nº 005/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL SA AG. 1660-8 BOTUPORÃ – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO GPB Nº 006/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3632 TANQUE NOVO – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO GPB Nº 007/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3535 PARAMIRIM – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3535, Paramirim – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO GPB Nº 008/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. Nº 3516-0 MACAÚBAS – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 3516-0, Macaúbas – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO GPB Nº 009/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL SA AG. 1660-8 BOTUPORÃ – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OFÍCIO GPB Nº 010/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3632 TANQUE NOVO – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3632, Tanque Novo – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OFÍCIO GPB Nº 011/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3535 PARAMIRIM – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3535, Paramirim – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OFÍCIO GPB Nº 012/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. Nº 3516-0 MACAÚBAS – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 3516-0, Macaúbas – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OFÍCIO GPB Nº 013/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO DO BRASIL SA AG. 1660-8 BOTUPORÃ – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, Agência nº 1660-8, Botuporã – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFÍCIO GPB Nº 014/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3632 TANQUE NOVO – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3632, Tanque Novo – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFÍCIO GPB Nº 015/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. AO BANCO BRADESCO SA AG. 3535 PARAMIRIM – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 3535, Paramirim – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFÍCIO GPB Nº 016/2024. Botuporã, Estado da Bahia, 02 de janeiro de 2024. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. Nº 3516-0 MACAÚBAS – BA Assunto: Conceder Poderes - para assinar e movimentar CONJUNTAMENTE com o Prefeito Municipal, as Transações Bancárias, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 3516-0, Macaúbas – BA, da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 470/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 161/2022 DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

LEI Nº 160/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2024; e dá outras providências.”. LEI Nº 161/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no orçamento de 2024 e dá outras providências.”. DECRETO 455-C2 DEZEMBRO 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA DE VEREADORES BOTUPORÃ BA DECRETO Nº 469/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ZANNY NAYARA NEVES PEREIRA, do Cargo de Secretária de Finanças, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 470/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2024, com Dispensa de licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Prefeitura Municipal de Botuporã – BA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das escolas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023. Objeto: Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e acessórios, todos novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atender as necessidades das escolas do município de Botuporã

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas, equipamento de vídeo multi- mídias telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Credenciamento para contratação de empresas para os serviços de hospedagem com fornecimento de refeições na cidade de Salvador-BA, para atender os pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD); bem como o fornecimento de Refeições e Serviços de Hospedagem, na cidade de Botuporã – BA, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PMB/BA Nº 113/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas, equipamento de vídeo multi- mídias telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Credenciamento para contratação de empresas para os serviços de hospedagem com fornecimento de refeições na cidade de Salvador-BA, para atender os pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD); bem como o fornecimento de Refeições e Serviços de Hospedagem, na cidade de Botuporã – BA. TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023. TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ – BA, E O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO, FEITO EM CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.782.479/0001-07, com sede Administrativa na PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, situada à Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, CEP 46.570-000, Botuporã, Bahia, faz a entrega do imóvel objeto do TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL nº 001/2023, ao ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.937.032/0001-60, por intermédio SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC, com Sede na 5ª Avenida do CAB, nº 550, CEP: 41.745-004, nesta Capital, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.937.065/0001-00

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 040/2023 EXTRATO DE CONTRATO DISP-040/2023

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO FINAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO CERTIDÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,354,793.95 ///SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO N° 463/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Domínio Público da Área que abaixo se especifica e dá outras providências.”. DECRETO N° 468/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Declara Situação de Emergência, nas Áreas do Município de Botuporã – Bahia, afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 464/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023, estabelece medidas de controle das despesas totais da Prefeitura de Botuporã, Estado da Bahia, para fins de cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Lei nº 4.320/64 e dá outras providências.”. DECRETO Nº 465/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento financeiro da Prefeitura Municipal, no encerramento do exercício.”. DECRETO Nº 466/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Nomeia os membros da Comissão Especial para apuração do implemento de condições para Liquidação das Despesas empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências.”. DECRETO Nº 467/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, no encerramento do exercício.”. PORTARIA Nº 016/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o Recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e adota outras providências.”.