| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025. Contratação de serviço mecânico de manutenção para a máquina Patrol 140 B do município de Botuporã-Ba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | ||
| 16/07/2025 | 16/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2025, de 12 de Julho de 2025. Dispõe sobre a aprovação da inclusão de objetivos, metas e ações estratégicas na Programação Anual de Saúde de 2025 e no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, visando o fortalecimento da Atenção Primária. | ||
| 14/07/2025 | 14/07/2025 - A DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 40.061199/0001-82 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 700/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Competências, a Composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 701/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 702/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 08/07/2025 | 08/07/2025 - DECRETO Nº 703/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 181/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, como abaixo se especifica e adota outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 182/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - LEI Nº 183/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº 698/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - DECRETO Nº 699/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIDALVA SILVA CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. | ||
| 07/07/2025 | 07/07/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 694/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 694/2025, de 30 de junho de 2025, e dá outras providências.”. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, buscando avaliar a situação de Saúde do Município e formular Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, como abaixo se indica adota outras providências.”. | ||
| 04/07/2025 | 04/07/2025 - DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Botuporã/BA, como preparação para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, como abaixo se indica adota outras providências.”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025, de 01 de Julho de 2025. - Aprovar a realização da 8º Conferência Municipal de Saúde de Botuporã, a ser realizada no dia 30 de Julho de 2025, das 7:30 ás 17h no Clube Nilta Lessa, situado a Av. Dep. João de Figueiredo, Nº 259, Centro, Botuporã- BA. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO Nº 696/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Botuporã/BA, como preparação para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, como abaixo se indica adota outras providências.”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - DECRETO Nº 697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, buscando avaliar a situação de Saúde do Município e formular Diretrizes para a Elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, como abaixo se indica adota outras providências.”. | ||
| 03/07/2025 | 03/07/2025 - PORTARIA Nº 024/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres como preparação para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - CNPM do município de Botuporã/BA, como abaixo se indica adota outras providências.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 688/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCIENE DE SOUZA NEVES BRANDÃO, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 689/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARDILEIDE SOUSA RODRIGUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 690/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DALVA NUNES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 691/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, AIDES MARQUES CARNEIRO, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 692/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELEONI DE JESUS, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 693/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA GOMES BATISTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 30/06/2025 | 30/06/2025 - DECRETO Nº 694/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DILVA MARIA DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/06/2025 | 27/06/2025 - LISTA DOS PROJETOS SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS DA PNAB. - BOTUPORÃ BA 2025 | ||
| 23/06/2025 | 23/06/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 660 [ NC: 05020048 ] - Maio / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,352,852.46 ///QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, QUARENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - OBJETO: Aquisição, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços, de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, conforme condições, estabelecidas no Termo de Referência e abaixo: | ||
| 13/06/2025 | 13/06/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 091/2025 Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 036/2024, referente ao Processo Administrativo N° 047/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.284.658/0001-14, com sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, Brinquedos Infláveis e afins, incluindo montagem e desmontagem para eventos, da empresa detentora da ata de registro de preços SOLEGAL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 3.194.075/0001-00, com sede na Rua Otávio Mangabeira, CEP: 46.100-000, Brumado/BA, destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Botuporã / BA, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 091/2025. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |