| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/06/2025 | 10/06/2025 - DECRETO Nº 687/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “Estabelece normas para Instalação, Funcionamentos de Barracas e Comércios, no Circuito Junino, nas Festividades Juninas de 2025, e determina a proibição de Cooler e Embalagens de Vidro, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, da Prefeitura de Botuporã, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2025 | 06/06/2025 - DECRETO Nº 683/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função Interina de Diretor de Divisão de Setor Pessoal, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 680/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Determina a Instauração do Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade MISTA REURB a (REURB-E), e (REURB-S), no Núcleo Urbano Consolidado denominado “BOTUPORÔ, nos termos da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Nº 9.3102018; e dá outras providencias.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 681/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Designação do Pregoeiro, Substituto na Ausência do Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização de Licitação para a Aquisição de Bens e Serviços Comuns da Prefeitura Municipal de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 682/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Designa Servidor para exercer a Função de Agente de Contratação, bem como os Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da Administração Pública, do Município de Botuporã – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 684/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/06/2025 | 05/06/2025 - DECRETO Nº 685/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Contratação, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 03/06/2025 | 03/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - CMAS/BOTUPORÁ-BA Dispõe sobre a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2025 - JANEIRO/2025 A ABRIL/2025. | ||
| 30/05/2025 | 30/05/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2025 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - MAIO/2024 A ABRIL/2025 ( ANUAL ) | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-018-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-019-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-020-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-021-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-022-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-023-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-025-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-027-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - EXTRATO DE CONTRATO INEX-027-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-028-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-029-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-030-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-031-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-032-2025 | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2025, de 29 de Abril de 2025. - Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA. | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2025, de 29 de Abril de 2025. - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) exercício 2024 do Município de Botuporã-BA. | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2025, de 27 de Maio de 2025. - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2025 do Município de Botuporã-BA. | ||
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-033-2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 672/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. |