| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/05/2025 | 28/05/2025 - HOMOLOG INEX-033-2025 | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 672/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 673/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA CREUZA DO AMARAL SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 674/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, IVANILDE SANTOS DE MATOS, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 675/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDITE DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 676/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, ALFREDO CALDEIRA DA SILVA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 677/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, CARLINHO NEVES DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 27/05/2025 | 27/05/2025 - DECRETO Nº 678/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEIVANI COSTA DOS SANTOS, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 26/05/2025 | 26/05/2025 - DECRETO Nº 671/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 23/05/2025 | 23/05/2025 - DECRETO Nº 651 A/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença sem Remuneração, em favor do Servidor, LUIZ CARLOS PIMENTA NUNES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 650 [ NC: 04010021 ] Abril / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,203,605.95 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - PORTARIA Nº 062/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe e Coordenação Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 037 de 17 de junho de 2015 do município de Botuporã, e dá outras providências”. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-024/2025 | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - DECRETO Nº 669/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Mesa Diretora do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOTUPORÃ – BAHIA, e dá outras providencias.”. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - DECRETO Nº 670/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Educação de Botuporã - Bahia, como abaixa se especifica.”. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-028/2025 | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-029/20255 | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-030/2025 | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 664/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIVANETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009, informar que será realizada no dia 23 de maio de 2025, Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 662/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Dispões sobre a readaptação funcional da Servidora Pública Municipal, MARIA NILDA DE ARAUJO, nos termos do art. 61 da Lei Municipal nº 003/95 de 05 de julho de 1995, e dá outras providências.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 663/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 665/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA NEVES, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 666/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 667/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NELSON JOÃO DO REGO, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - DECRETO Nº 668/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, AIRTON BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - CHAMAMENTO DISP-033-2025 | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - CHAMAMENTO DISP-034/2025 | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - DECRETO Nº 661/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. “Declara Situação de Emergência, no Município de Botuporã - BA, afetada por Estiagem – 1.4.1.1.0, nível II, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.”. | ||
| 07/05/2025 | 07/05/2025 - NOTIFICAÇÃO A BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.177.467/0001-04 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. |