DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias do Decreto Municipal nº 202/2024, que declarou emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 371/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 36ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 45ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 20 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS