| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS n° 091/2022, 100/2021, 032/2021, 167/2023, 03.1/2022, 054/2021, 090/2023, 037/2021, 006/2023, 010/2023, 046/2021, 042/2021, 049/2021, 051/2021, 014/2023, 043/2021, 048/2021, 113/2021, 038/2021, 095/2021, 039/2021, 099/2021, 035/2021, 132/2023, 059/2021, 033/2021, 055/2021, 097/2021, 094/2021, 060/2021, 040/2021, 005/2023, 034/2021, 092/2022, 131/2023 e 052/2021 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. | ||
| 20/03/2024 | 20/03/2024 - RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. | ||
| 18/03/2024 | 18/03/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20.10.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20.10.2021 | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023 DE 06.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 022/2023, DATADA DE 06.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/03/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2023 DE 14.04.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CRED - CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 02 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 111/2022 - CUJO O OBJETO É O IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N º 175-B, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, FICANDO RESCINDIDA A PARTIR DE 29/02/2024, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.01.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DO DIA 30/01/2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 DE 12.07.2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 111 (CENTO E ONZE) DIAS A PARTIR DO DIA 11/09/2023, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2021 DE 15.09.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2021, DATADO DE 15.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 DE 08/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2022, DATADO DE 08/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 DE 14/02/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 008/2022, DATADO DE 14/02/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022 DE 05/04/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 087/2022, DATADO DE 05/04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 DE 31/01/23. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2023, DATADO DE 31/01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27/07/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 119/2022, DATADO DE 27/07/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - SUPRESSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021, DATADO DE 29/03/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 DE 02/03/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 055/2023, DATADO DE 02/03/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2023 DE 24/05/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 099/2023, DATADO DE 24/05/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 02.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2023, DATADO DE 02.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. |