| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/05/2025 | 21/05/2025 - PORTARIA N° 263-2025- Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Construção e Reforma de Escola da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - Fica retificado o Decreto nº 43 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2096, Ano V, de 14 de maio de 2025 | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. | ||
| 20/05/2025 | 20/05/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. | ||
| 19/05/2025 | 19/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Resolução nº 005, de 03 de abril de 2025 - Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2025. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Resolução Nº 06, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Convocação da 11ºConferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-Bahia. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-BA | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por tempo de serviço da servidora pública municipal Neuma Maria Marques de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | ||
| 16/05/2025 | 16/05/2025 - Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por idade da servidora pública municipal Aurenívia Marques da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | ||
| 15/05/2025 | 15/05/2025 - PORTARIA 260-2025- Dispõe sobre a exoneração do Professor Nível II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Buritirama, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Portaria 259/2025- Nomeação da Diretora de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama – Bahia, e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - Nomeação dos Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama, Estado da Bahia e dá outras providências. | ||
| 14/05/2025 | 14/05/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BAHIA | ||
| 13/05/2025 | 13/05/2025 - PORTARIA N°257-2025- Dispõe sobre a exoneração do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - ERRATA DA PORTARIA 231/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA | ||
| 12/05/2025 | 12/05/2025 - Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região – 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. | ||
| 08/05/2025 | 08/05/2025 - “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. |