PORTARIA 260-2025- Dispõe sobre a exoneração do Professor Nível II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências SEGUNDA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-62 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-1/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-63 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-2/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-64 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-3/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-65 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-4/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-66 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-5/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.