DECRETO Nº 91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 92 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 237/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Buritirama-BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 89 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 844.250,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

CONTRATO DE OBRA Nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO

DECRETO Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 130/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 121/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 131/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 122/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024 DE 12.01.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 12.01.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 - A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – PNAB SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES ERRATA AO EDITAL 002/2024-A PNAB

PORTARIA N. º 471/2024 - Exonerar o Senhor, Rafael Santos Pereira, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Manutenção e Suporte Técnico de Informática. PORTARIA N. º 472/2024 - Exonerar a Senhora Andressa Souza Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada da Central de Abastecimento Farmacêutica. PORTARIA N. º 473/2024 - Exonerar o Senhor Edson Alves da Costa Junior do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Saúde Comunitária – Nível I. PORTARIA N. º 474/2024 - Exonerar a Senhora, Elisa Marques da Costa, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Processamento, Regulação, Controle e Avaliação – Nível II. PORTARIA N. º 475/2024 - Exonerar a Senhora Izanete Marques de Souza, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada Administrativo da Secretaria de Saúde. PORTARIA N. º 476/2024 - Exonerar o Senhor, José Carlos Ferreira Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N. º 477/2024 - Exonerar o Senhor, José Maria Nascimento, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Sanitária – Nível II. PORTARIA N. º 478/2024 - Exonerar o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Nível IV. PORTARIA N. º 479/2024 - Exonerar o Senhor Arquias Dias do Nascimento do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Desenvolvimento Rural – N IV. PORTARIA N. º 480/2024 - Exonerar o Senhor Lourival Marques da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2024 DE 16.08.2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 155/2023 DE 20.11.2023 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 153/2023, DATADO DE 20.11.2023, POR MAIS 100 (CEM) DIAS A PARTIR DO DIA 20.11.2024, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO QUANTITATIVO TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2021 DE 18/08/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 112/2021, DATADO DE 18/08/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2022 DE 27.07.2022 OBJETO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 104/2024 DE 16/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 104/2024 DE 16/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2024 DE 15/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 024/2024, DATADO DE 15/02/2024, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 12/11/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 DE 08/11/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 153/2023, DATADO DE 08/11/2023, POR MAIS 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS A PARTIR DO DIA 08/11/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 03/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 014/2021 DE 03/02/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 12/02/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021 DE 12/02/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2021 DE 01/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 021/2021 DE 01/03/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 DE 09/08/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021 DE 09/08/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 DE 09/09/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021 DE 09/09/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021 DE 03/12/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021 DE 03/12/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 002/2022 DE 14/01/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2022 DE 14/01/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 DE 20/10/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 129/2022 DE 20/10/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

DECRETO N° 87 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 221.600,00 (Duzentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA 456/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 457/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 458/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 459/2024 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providencias. PORTARIA 460/2024 - Exonerar a Senhora Carla Marques da Gama do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração – N II PORTARIA 465/2024 - Exonerar a Senhora Natalícia Chagas Gomes, do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregada de Identificação PORTARIA 466/2024 - Exonerar o Senhor, Eudes Barbosa Guimarães, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão De Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica e Cooperativismo PORTARIA 467/2024 - Exonerar o Senhor João Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCAE, Assessor Especial. PORTARIA 468 - Exonerar a Senhora Elizangela Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Serviços e Benefícios PORTARIA 469/2024 - Exonerar o Senhor Rafael Ribeiro dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Programas e Projetos – N V PORTARIA 470/2024 - Exonerar o Senhor Fabiano Marques dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Compras – N V PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 127/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 120/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 461/2024 - Exonerar o Senhor Isaque Santos da Silva do cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Administração Nível - II PORTARIA N° 462/2024 - Exonerar o Senhor, Valmir Rego Alves do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Tributos Municipal – N IV PORTARIA N° 463/2024 - Exonerar a Senhora, Agma Moreira dos Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Cadastro de Pessoal – N IV PORTARIA N° 464/2024 - Exonerar a Senhora Fagna Moreira dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Almoxarifado – Nível IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024-D - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE DE 38 A 44 LUGARES, USADO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MODELO / FABRICAÇÃO 2010 / 2010 NO MÍNIMO, CINTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL, COM TODOS OS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA, EXIGIDAS PELO CONTRAN PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02/01/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024 DE 02/01/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 02/01/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 DE 01/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2024 DE 01/02/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 DE 07/02/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2024 DE 07/02/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2024 DE 22/03/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 050/2024 DE 22/03/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2024 DE 05/04/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 052/2024 DE 05/04/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2024 DE 03/05/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2024 DE 03/05/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 085/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2024 DE 01/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2024 DE 01/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2024 DE 15/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2024 DE 15/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2024 DE 16/08/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2024 DE 16/08/2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 DE 30/07/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021 de 30/07/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20/10/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 144/2021 DE 20/10/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2021 DE 29/03/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 061/2021 DE 29/03/2021, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2023 DE 05/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 003/2023, DATADO DE 05/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 007/2023 DE 06/01/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 020/2023 DE 02/03/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 103/2023 DE 02/06/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 24/07/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 24/07/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 122/2023 DE 24/07/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 117/2023 DE 06/09/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 133/2023 DE 02/10/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 133/2023 DE 02/10/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2024 DE 13.03.2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 045/2024, DATADO DE 13.03.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 13.12.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 DE 02/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023 DE 02/05/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 DE 24/05/2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023 DE 24/05/2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 095/2022 DE 20/04/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 095/2022 DE 20/04/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 110/2022 DE 15/06/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO 110/2022 DE 15/06/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 118/2022 DE 15/07/2022, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 184/2021 DE 02/12/2021 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021 DE 02/12/2021, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA N. º 453/2024 - Exonerar o Senhor Vivaldo Alves da Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Transportes Escolar – Nível V PORTARIA N. º 454/2024 - Exonerar o Senhor, Miqueias Caitano de Souza do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregado de Manutenção e Suporte Técnico de Informática da Secretaria de Assistência Social PORTARIA N.º 448/2024 - Exonerar a Senhora Eunice Caetano das Neves Teixeira, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino de Jovens e Adultos – N III PORTARIA N.º 449/2024 - Exonerar a Senhora Greice Laurinda dos Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Projetos Educacionais – N III PORTARIA N.º 450/2024 - Exonerar a Senhora Itatiana Barbosa Santos do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Finais – Nível III PORTARIA N.º 451/2024 - Exonerar a Senhora Lélia Ferreira Santos, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Registro e Controle – N III PORTARIA N.º 452/2024 - Exonerar a Senhora Maristela Souza Viana, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora do Ensino Fundamental das Séries Iniciais – N III PORTARIA N.º 455/2024 - Exonerar a Senhora Laurenivia Viana de Carvalho, do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretora Hospitalar

DECRETO Nº 236/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2025, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 86 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº. 235/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PORTARIA N° 126/2024 - EXONERAR OS SERVIDORES DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, DIRETORES ESCOLARES RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO. ATA N° 001/2024 REUNIÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. ATA N° 002/2024 REUNIÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. PARECER DO COMITER GESTOR CULTURAL DEFINIDO PELO DECRETO N° 183/2023, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2023 - GERSON PERREIRA DOS SANTOS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETO Nº 85 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 491.000,00 (Quatrocentos e noventa e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.