DECRETO Nº 84 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.044,71 (Vinte e sete mil e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS

LEI N° 249/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buritirama/Bahia para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO

DECRETO Nº 83 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.500,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 053/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE COMPRA Nº 119/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA- BA Nº 52-1/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 038/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA- BA RESPOSTA AO PRIMEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA RESPOSTA AO SEGUNDO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA RESPOSTA AO TERCEIRO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS PADRÃO FNDE - NOVO PAC - 962127/2024/FNDE/CAIXA, BURITIRAMA/BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D - FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURA E LEGUMES SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024-D - FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURA E LEGUMES SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA LUZ ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 234/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 81 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 82 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N° 443 - Constitue a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. PORTARIA N° 444 - Constitue a Comissão para apuração dos Saldos da Divida Ativa. PORTARIA N° 445- Constitue a Comissão para apuração do Passivo Não Circulante PORTARIA N° 446 - Constitue a Comissão de Inventario PORTARIA N° 447 - Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos. PORTARIA N° 448 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATORIOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2024

PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Nº 442/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

DECRETO Nº 80 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 440/2024. RETORNA O SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA DE ALMEIDA ÀS SUAS ATIVIDADES. PORTARIA Nº441/2024. RESOLVE, EXONERAR O SENHOR ELIEL ROBERTO DE CAITANO DO CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCDV, DIRETOR DA DIVISÃO DE RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961042/2024/FNDE/CAIXA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO

Decreto Nº 233/2024 de 02 de Dezembro de 2024. Define o percentual do Programa Previne Brasil referente ao ano de 2024, destinados aos trabalhadores lotados nas Unidades Básicas de Saúde de Buritirama-Ba, segundo a Lei Nº201/2021 de 10 de Dezembro de 2021, que institui o Programa Previne Brasil e dá outras Providencias. Portaria Nº 126/2024. Resolve, exonerar os servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCC, coordenadores pedagógicos escolares. ERRATA NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ANO IV, N º 1995, FLS 130, REFERENTE AO PARECER JURIDICO Nº 144/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024

RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 79 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA E A PESSOA JURIDICA BM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA E A PESSOA JURIDICA REALMED – SOCIEDADE MÉDICA LTDA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 003/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA N. º 011/2022-D EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO (REPUBLICAÇÃO) N. º 003/2022 - DISPENSA N. º 011/2022-D TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 016/2023 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 017/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 019/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 107/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 076/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VEICULAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INSTITUCIONAIS, CONVOCAÇÕES E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 088/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE UM MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 089/2024 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024-D - LOCAÇÃO DE DOIS MICRO-ONIBUS COM 20 A 24 LUGARES, POTÊNCIA MÍNIMA 131 CV/ 3.760C, DIESEL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR). TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 121-1/2022 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSESSORAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 166/2021 QUE FAZ O MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FRANCISCO RAPADURA, Nº 149, BAIRRO CENTRO, BURITIRAMA – BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.122.0155.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0145/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0147/2024 - CONCESSÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA COM A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MAIOR HIERARQUIA QUE FOI EXERCIDO, COMPROVADAMENTE, POR PERIODO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS CONTINUOS

DECRETO Nº 78 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Nº. 437/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 037/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 002/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DEMAIS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2023 DE 14.12.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS PRODUTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 170/2023, DATADO DE 14.12.2023, POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS A PARTIR DO DIA 14.11.2024, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA